Emergência e evolução da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (2003-2015)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36920/esa-v29n3-2

Palavras-chave:

Segurança Alimentar e Nutricional, políticas públicas, participação social

Resumo

O artigo apresenta uma análise de conjunto da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, suas concepções e conceitos centrais, num contexto de avanços significativos na formulação e implementação de políticas e na criação de um marco institucional para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), no período 2003-2015. Aborda a interação entre a formulação e implementação da Política Nacional da SAN (PNSAN), a construção do Sistema Nacional de SAN (Sisan) e as estratégias utilizadas visando promover a intersetorialidade e a participação social nas ações governamentais. O referencial teórico reúne abordagens sobre a política dos alimentos e análises de políticas públicas com vistas a identificar a natureza política dos alimentos e os conflitos que nela se expressam, os atores sociais, interesses e instituições implicadas, aspectos da construção da SAN como problema público e sua incorporação na agenda política brasileira, e a formulação e implementação das políticas públicas. As principais conclusões no tocante às continuidades e descontinuidades nas políticas de SAN no Brasil apontam para significativa inflexão na orientação das políticas de enfrentamento da fome, da insegurança alimentar e da pobreza, em simultâneo à continuidade de programas e ações conflitantes e mesmo contraditórios a essa orientação.

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Biografia do Autor

Renato S. Maluf, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professor Titular do Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ).
https://orcid.org/0000-0002-6565-7148
http://lattes.cnpq.br/2361433814816659
rsmaluf@gmail.com

Silvia A. Zimmermann, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) – Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil

Professora Adjunta do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Ilaesp/Unila). Pós-doutora pelo Observatório de Políticas Públicas para Agricultura (OPPA/CPDA/UFRRJ).
https://orcid.org/0000-0003-2318-2743
http://lattes.cnpq.br/2430257571633286
silvia.zimmermann@unila.edu.br

Emília Jomalinis, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutoranda do Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). Pesquisadora associada ao Centro de Referência em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Ceresan/UFRRJ).
https://orcid.org/0000-0002-9391-7648
http://lattes.cnpq.br/1604629148612745
ejomalinis@gmail.com

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Publicado

01-10-2021

Edição

Seção

Seção Temática "Agronegócio, Infraestrutura Logística e Dinâmicas Fundiárias na Amazônia"

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