Estudos Sociedade e Agricultura

Contribuíram nesta edição (29.3)

2021-06-01

Lista dos pareceristas que contribuiram avaliando artigos durante o período de elaboração desta edição da revista Estudos Sociedade e Agricultura (v. 29, n. 3, outubro de 2021 a janeiro de 2022).

- Aderval Costa Filho – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
- Aline do Monte Gurgel – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Recife, Pernambuco, Brasil
- Aurelio Vianna Jr. – Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus, Amazonas, Brasil
- Carlos Guanziroli – Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, Rio de Janeiro, Brasil
- Carolina Burle de Niemeyer – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
- Carolina Milhorance de Castro – Centre de coopération internationale en recherche agronomique pour le développement (Cirad), Paris, França
- Christiane Marques Pitaluga – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil
- Cimone Rozendo – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, Rio Grande do Norte, Brasil
- Cíntia Beatriz Müller – Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Bahia, Brasil
- Cleonice Alexandre Le Bourlegat – Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil
- Cynthia Martins – Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, Pará, Brasil
- Dalva Maria Motta – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Amazônia Oriental), Belém, Pará, Brasil
- Eduardo de Lima Caldas – Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, São Paulo, Brasil
- Eve Anne Bühler – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
- Felipe Maia Guimarães da Silva – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil
- Fernando Michelotti – Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Marabá, Pará, Brasil
- Flaviane de Carvalho Canavesi – Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, Brasil
- Gilberto Carlos Cerqueira Mascarenhas Assis – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Seropédica, Rio de Janeiro, Brasil
- Graziele Dainese – Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, Rio de Janeiro, Brasil
- Henrique Carmona Duval – Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, São Paulo, Brasil
- Izabel Missagia de Mattos – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Seropédica, Rio de Janeiro, Brasil
- Jalcione Pereira de Almeida – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
- Joacir Rufino de Aquino – Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Natal, Rio Grande do Norte, Brasil
- Joelson Gonçalves de Carvalho – Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, São Paulo, Brasil
- Josefa Salete Cavalcanti – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, Pernambuco, Brasil
- Letícia Chechi – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Cruz das Almas, Bahia, Brasil
- Leonardo Rauta Martins – Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, Brasil
- Marcela Rabello de Castro Centelhas – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
- Marcelo Domingos Sampaio Carneiro – Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís, Maranhão, Brasil
- Marcelo Duncan Alencar Guimarães – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Seropédica, Rio de Janeiro, Brasil
- Marcus Peixoto – Senado Federal, Brasília, Distrito Federal, Brasil
- Mario Lúcio de Ávila – Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, Brasil
- Mireya Eugenia Valencia Perafán – Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, Brasil
- Moisés Villamil Balestro – Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, Brasil
- Paulo César Oliveira Diniz – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande, Paraíba, Brasil
- Paulo Niederle – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
- Pedro Fonseca Leal – Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Porto Seguro, Bahia, Brasil
- Ramonildes Alves Gomes – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande, Paraíba, Brasil
- Regina Bruno – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
- Renata Campos Motta – Freie Universität Berlin (FU Berlin), Berlim, Alemanha
- Sergio Schneider – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
- Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, São Paulo, Brasil
- Vera Lucia Silveira Botta Ferrante – Universidade de Araraquara (Uniara), Araraquara, São Paulo, Brasil
- Walter Belik – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, São Paulo, Brasil

Os efeitos dos movimentos rurais e das oportunidades políticas na construção do programa de compras governamentais do Rio Grande do Norte

Joana Tereza Vaz de Moura — 2021-10-01

O artigo tem como objetivo compreender o papel dos efeitos políticos dos movimentos sociais na elaboração e aprovação do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) no Rio Grande do Norte. Buscamos dialogar com a literatura sobre os resultados das ações dos movimentos sociais para as políticas públicas. Partimos da hipótese de que os movimentos sociais aproveitaram a oportunidade política das eleições de 2018 no RN para propor uma política de acesso aos mercados institucionais. A metodologia é essencialmente qualitativa. Foram realizadas entrevistas com as principais lideranças dos movimentos rurais e com representantes do governo, além das análises dos discursos e narrativas dos atores nas audiências públicas e em jornais e revistas e de documentos. Os resultados mostram que três fatores foram essenciais para que os movimentos sociais conseguissem pautar a política: o histórico de organização desses movimentos no estado garantindo uma pauta propositiva bem definida; a janela de oportunidade política criada por um governo aberto aos movimentos sociais; e, por fim, a não identificação de pontos de veto ao programa na Assembleia Legislativa.

Tradição em disputa: a cachaça artesanal no cenário mineiro

Daniel Calbino — 2021-10-01

As tradições inventadas são práticas que atribuem valores pela repetição, de forma a estabelecer significados que vinculam a um histórico. Ao mesmo tempo em que representam o início de um período, essas tradições são descoladas do processo do qual emergiram, estabelecendo a continuidade com um passado, cujos significados são mutáveis. Nesse sentido, o artigo teve por objetivo analisar os conflitos e exclusões na reinvenção da dita tradicional cachaça artesanal de alambique. Por meio de uma pesquisa qualitativa, recorreu-se às práticas e narrativas utilizadas ao longo de quatro décadas (1982-2020) em Minas Gerais. Os achados evidenciaram uma rede de atores que se colocaram como os guardiões da tradição, ao se basearem no conhecimento técnico-científico. A mescla de antigos e novos elementos cumpriu um papel de situar a cachaça como uma nova bebida (distinta da antiga pinga), mas “tradicional”. Ainda que esse discurso tenha silenciado diversos desencaixes históricos, a narrativa operou dualismos que manteve a vinculação identitária de um grupo específico (empresários), ao mesmo tempo em que constituiu de status e autoridade no papel da delimitação daqueles (a maioria dos pequenos produtores rurais) que foram os excluídos do seu processo de invenção.

Introdução à seção temática: Entre continuidades e descontinuidades das políticas públicas para a agricultura brasileira

Sergio Pereira Leite — 2021-10-01

Introdução à seção temática "Entre continuidades e descontinuidades das políticas públicas para a agricultura brasileira", escrita por seus editores Sergio Pereira Leite e Eric Sabourin.

Emergência e evolução da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (2003-2015)

Renato S. Maluf — 2021-10-01

O artigo apresenta uma análise de conjunto da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, suas concepções e conceitos centrais, num contexto de avanços significativos na formulação e implementação de políticas e na criação de um marco institucional para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), no período 2003-2015. Aborda a interação entre a formulação e implementação da Política Nacional da SAN (PNSAN), a construção do Sistema Nacional de SAN (Sisan) e as estratégias utilizadas visando promover a intersetorialidade e a participação social nas ações governamentais. O referencial teórico reúne abordagens sobre a política dos alimentos e análises de políticas públicas com vistas a identificar a natureza política dos alimentos e os conflitos que nela se expressam, os atores sociais, interesses e instituições implicadas, aspectos da construção da SAN como problema público e sua incorporação na agenda política brasileira, e a formulação e implementação das políticas públicas. As principais conclusões no tocante às continuidades e descontinuidades nas políticas de SAN no Brasil apontam para significativa inflexão na orientação das políticas de enfrentamento da fome, da insegurança alimentar e da pobreza, em simultâneo à continuidade de programas e ações conflitantes e mesmo contraditórios a essa orientação.

O agronegócio e agricultura familiar no planejamento setorial nos governos FHC, Lula e Dilma: continuidades e descontinuidades

Catia Grisa — 2021-10-01

O planejamento e os planos de ação consistem em momentos que os governos e as sociedades refletem sobre seus contextos e configurações, elaboram análises, projetam ações e agem a partir de representações e expectativas construídas. Particularmente, os Planos Agrícola e Pecuário (PAP) e os Planos Safra da Agricultura Familiar (PSAF) expressam as interpretações construídas sobre o meio rural e a agricultura; projetam os grandes temas e as preocupações da “agenda governamental”; apontam dispositivos legais e financeiros das políticas agrícolas na perspectiva de fazer frente aos desafios conjunturais, aos problemas identificados e às interpretações e expectativas construídas; e sinalizam aos agricultores e aos mercados as expectativas sobre a produção agrícola e pecuária. Analisados em uma perspectiva de longo prazo, estes documentos são importantes instrumentos para compreender o modo como a agricultura, o meio rural e os atores que dele fazem parte foram interpretados. O objetivo deste artigo consiste em analisar esses documentos durante três períodos específicos: governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) (gestões 1995-1998/1999-2002), primeiro e segundo mandato do Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e primeiro governo de Dilma Rousseff (2011-2014). Procura-se compreender o modo como os segmentos do agronegócio e da agricultura familiar foram compreendidos, que instrumentos e ações foram direcionados para estes grupos sociais, e as continuidades e mudanças entre os diferentes governos. Os resultados apontam continuidades importantes em termos de ações e políticas públicas para o agronegócio entre os governos, sendo as descontinuidades mais expressivas no tratamento da agricultura familiar, a qual ganhou proeminência a partir do primeiro governo Lula. As considerações finais salientam a desigualdade no tratamento do Estado ao agronegócio e da agricultura familiar e a ausência de coerência entre os instrumentos de planejamento setorial.

Gestores e burocracias nas políticas públicas da agricultura familiar

José Renato Sant'Anna Porto — 2021-10-01

Este artigo tem como objetivo realizar uma análise acerca do contexto institucional e burocrático em que estão inseridos os gestores das políticas para agricultura familiar. A partir de um conjunto de entrevistas semi-estruturadas realizadas com gestores e tendo como referência teórica uma interpretação crítica da burocracia, o artigo discute desafios vivenciados pelos gestores na construção de um aparato burocrático específico para a agricultura familiar no governo federal. Traz também para discussão o papel exercido pelos órgãos de controle no contexto recente e seus efeitos sobre as políticas públicas estudadas, em especial no que se refere aos instrumentos de promoção da participação. Por fim, juntamente com alguns apontamentos finais, o artigo analisa questões sobre a linguagem administrativa do Estado e o processo de “burocratização” que se impõe aos atores sociais nas relações com as políticas públicas para a agricultura familiar.

Política de Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil: um caso de desmantelamento?

Vivien Diesel — 2021-10-01

No contexto dos estudos sobre desmantelamento de políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil, o artigo questiona a oportunidade de aplicação deste referencial para interpretação da trajetória recente da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). Neste estudo utilizou-se uma metodologia de análise sistemática de notícias, documentos oficiais e textos legais para caracterizar a proposta do Mapa para Política de Ater pós-2018 e, com suporte nestas fontes, buscou-se sustentar o argumento de que se encontra em curso um processo de reforma da política, com reformulação reorientada ao reenquadramento conservador. Esta análise evidencia a complexidade, as contradições e o viés conservador da mudança em curso, indicando preocupações futuras quanto a agendas de equidade e sustentabilidade.

O Sistema Nacional de Crédito Rural no Brasil: principais continuidades e descontinuidades no período 2003-2014

Fábio Luiz Búrigo — 2021-10-01

O objetivo deste artigo consiste em analisar as principais continuidades e descontinuidades do Sistema Nacional de Crédito Rural no Brasil, com destaque ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, ocorridas entre 2003 e 2014. Para tanto, entre 2014 e 2017, realizou-se uma série de entrevistas com gestores e ex-gestores públicos federais que tiveram uma atuação estratégica no tema dos financiamentos agropecuários, antes e durante o período de tempo estudado, além de revisão bibliográfica e consulta aos dados do Banco Central do Brasil e de ministérios cuja atuação está ligada à temática. Os principais resultados indicam que o crédito rural seguiu uma perspectiva de continuidades nos governos FHC, Lula e Dilma. Algumas mudanças observadas, que não podem ser chamadas de rupturas em relação aos períodos pregressos, ocorreram principalmente na expansão do volume de recursos aplicados, redução da burocracia de acesso ao financiamento, ampliação do público-alvo, novas linhas de crédito, maior discussão com a sociedade civil e construção de novos instrumentos complementares ao crédito rural destinado à agricultura familiar, a exemplo do seguro agrícola.

Ameaças, fragilização e desmonte de políticas e instituições indigenistas, quilombolas e ambientais no Brasil

Anderlany Aragão dos Santos — 2021-10-01

O artigo analisa, pela ótica do neoextrativismo, o enfraquecimento institucional e o desmonte das políticas indigenistas, quilombolas e ambientais, destacando cortes dos orçamentos, fragilização da gestão e retirada de responsabilidades (ou desvio de função) da Funai, Fundação Palmares, Incra e ICMBio no período recente. Os estudos mostram que estes órgãos públicos experimentaram, além de instabilidade gerencial, o aprofundamento do desmonte institucional, a perda da capacidade operacional, especialmente com a redução dos orçamentos e cerceamentos. O órgão indigenista passou a atuar com um terço de sua força de trabalho, devido a um contingenciamento de 90% do orçamento, enquanto o órgão responsável pelo reconhecimento de comunidades quilombolas teve seu orçamento reduzido em 58% e, em 2019, teve o menor orçamento da década. O orçamento destinado à demarcação e titulação de terras quilombolas foi reduzido em 89% entre 2014 e 2019. O ICMBio apresentou menor redução orçamentária, entretanto, experimentou um processo de militarização e esvaziamento de suas competências. O estudo conclui que o desenvolvimento neoextrativista, apesar de um período inicial de políticas sociais, distribuição de renda e diminuição da pobreza, em virtude da ‘volta’ da lógica ultraneoliberal e do negacionismo fundamentalista, vem ameaçando direitos garantidos na Constituição Federal, como o direito a terra e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Entre avanços e bloqueios: uma análise da política de titulação de territórios quilombolas

Adriane Cristina Benedetti — 2021-10-01

Este artigo teve por objetivo analisar a titulação de territórios quilombolas, em contexto de formulação de políticas de reconhecimento de direitos dos remanescentes das comunidades de quilombos no Brasil. Buscando uma compreensão mais ampla, a análise enfatiza a problematização da titulação de territórios quilombolas, fazendo-se uso da noção de arena pública, da Sociologia Pragmática, como instrumento para abordar a ação coletiva dos atores. Para tanto, são utilizados dados secundários, obtidos nos órgãos responsáveis por estas políticas e demais fontes disponíveis em meio eletrônico, bem como dados empíricos levantados ao longo de uma pesquisa realizada no Rio Grande do Sul, a qual teve por objeto processos de titulação de territórios quilombolas que foram problematizados. Segue-se a linha argumentativa de que a análise da titulação de territórios quilombolas é indissociável de sua construção como problema social a ser debatido publicamente que, associado a mudanças político-institucionais, teve repercussões sobre a implementação da política.