Movimentos sociais e políticas públicas contra os agrotóxicos: a Lei Zé Maria do Tomé em foco

Autores

  • Joana Tereza Vaz de Moura Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Natal, Rio Grande do Norte, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9561-1063
  • Leandro Vieira Cavalcante Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Caicó, Rio Grande do Norte, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3970-6655

DOI:

https://doi.org/10.36920/esa31-2_05

Palavras-chave:

agrotóxicos, movimentos sociais, políticas públicas

Resumo

A lei intitulada “Zé Maria do Tomé”, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL/CE), foi aprovada em janeiro de 2019 no Ceará (Brasil) proibindo a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Esta lei é resultado da articulação direta dos movimentos sociais com representantes políticos alinhados à pauta da justiça ambiental. O artigo analisou como esses movimentos atuaram buscando o apoio para a aprovação da lei num contexto caracterizado por um modelo de acumulação baseado no agronegócio e na ampla utilização de agrotóxicos. Diante disso, buscou-se jogar luz sobre o processo de articulação e aprovação da Lei Zé Maria do Tomé e sobre as condições que favoreceram a influência dos movimentos sociais na modelagem do projeto. Para tanto, utilizou-se a abordagem qualitativa através de relatos e narrativas dos atores (movimentos, parlamentares, pesquisadores) obtidas em jornais, revistas, lives, blogs e audiências públicas.

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Publicado

05-09-2023

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