Ameaças, fragilização e desmonte de políticas e instituições indigenistas, quilombolas e ambientais no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36920/esa-v29n3-7

Palavras-chave:

redução do Estado, orçamento público, Funai, ICMBio, Incra, Fundação Palmares

Resumo

O artigo analisa, pela ótica do neoextrativismo, o enfraquecimento institucional e o desmonte das políticas indigenistas, quilombolas e ambientais, destacando cortes dos orçamentos, fragilização da gestão e retirada de responsabilidades (ou desvio de função) da Funai, Fundação Palmares, Incra e ICMBio no período recente. Os estudos mostram que estes órgãos públicos experimentaram, além de instabilidade gerencial, o aprofundamento do desmonte institucional, a perda da capacidade operacional, especialmente com a redução dos orçamentos e cerceamentos. O órgão indigenista passou a atuar com um terço de sua força de trabalho, devido a um contingenciamento de 90% do orçamento, enquanto o órgão responsável pelo reconhecimento de comunidades quilombolas teve seu orçamento reduzido em 58% e, em 2019, teve o menor orçamento da década. O orçamento destinado à demarcação e titulação de terras quilombolas foi reduzido em 89% entre 2014 e 2019. O ICMBio apresentou menor redução orçamentária, entretanto, experimentou um processo de militarização e esvaziamento de suas competências. O estudo conclui que o desenvolvimento neoextrativista, apesar de um período inicial de políticas sociais, distribuição de renda e diminuição da pobreza, em virtude da ‘volta’ da lógica ultraneoliberal e do negacionismo fundamentalista, vem ameaçando direitos garantidos na Constituição Federal, como o direito a terra e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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Biografia do Autor

Anderlany Aragão dos Santos, Universidade de Brasília (UnB) – Brasília, Distrito Federal, Brasil

Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).
https://orcid.org/0000-0002-9489-6383
http://lattes.cnpq.br/8111622159688697
lanyaragao5@gmail.com

Marcela Menezes, Universidade de Brasília (UnB) – Brasília, Distrito Federal, Brasil

Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).
https://orcid.org/0000-0002-2893-7204
http://lattes.cnpq.br/7704150855544636
marcelaxmenezes@gmail.com

Acácio Zuniga Leite, Universidade de Brasília (UnB) – Brasília, Distrito Federal, Brasil

Doutorando em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).
https://orcid.org/0000-0002-4066-0447
http://lattes.cnpq.br/6386400587215399
acacio_briozo@yahoo.com.br

Sérgio Sauer, Universidade de Brasília (UnB) – Brasília, Distrito Federal, Brasil

Professor nos Programas de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (Mader), Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) e do Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT) da Faculdade UnB de Planaltina (FUP/UnB). Bolsista do CNPq.
https://orcid.org/0000-0002-2014-3215
http://lattes.cnpq.br/2783679231462590
sauer.sergio@gmail.com

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Publicado

01-10-2021