Grilagem judicial verde: um estudo de caso sobre a participação do Poder Judiciário na expansão do agronegócio no estado do Tocantins

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36920/esa31-2_07

Palavras-chave:

grilagem judicial verde, Matopiba, Campos Lindos, Tocantins

Resumo

Destacamos o movimento de concentração de terras no município de Campos Lindos – Tocantins, combinado com processo de expulsão de comunidades tradicionais do local, estimulada pelo projeto denominado Matopiba. Com as áreas de chapada ocupadas, com base em um decreto estadual que desapropriou essas terras e as entregou a políticos e autoridades locais e nacionais, houve uma decisão judicial que autorizou o processo de expansão se voltar também aos baixões, região de morada das populações tradicionais que passaram a ter essas áreas questionadas judicialmente como sendo de reserva ambiental. Analisamos aqui a decisão judicial que consolidou essa visão e, com base em estudo documental e bibliográfico, ante a exposição de casos análogos, identificam-se indícios de formação de um padrão de “grilagem judicial verde”. Investigamos o histórico da terra e ocupação dessa região, o caso concreto contido no processo judicial e um padrão no discurso que lhe subjaz.

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Biografia do Autor

Braz Batista Vas, Universidade Federal do Tocantins (UFT) – Palmas, Tocantins, Brasil

Professor do curso de História da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Doutorado em História pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).
brazbv@gmail.com
https://orcid.org/0000-0003-0880-9712
http://lattes.cnpq.br/5505825684588218

Leador Machado, Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) – Araguaína, Tocantins, Brasil

Mestrado em Cultura e Território pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território da Universidade Federal do Norte do Tocantins (PPGCult/UFNT). Juiz do trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
leadormachado@gmail.com
https://orcid.org/0000-0003-3970-5625
http://lattes.cnpq.br/4755567868060054

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Publicado

16-11-2023