Acumulação primitiva no Baixo Amazonas/PA: as disputas territoriais em torno do lago do Maicá e o Complexo Portuário da Embraps em Santarém – PA

Resumo

O debate em torno da acumulação primitiva é a baliza teórica na reflexão sobre as situações de disputas territoriais e de projetos de desenvolvimento na região do Planalto Santareno, em particular, no espaço denominado lago do Maicá, no Baixo Amazonas, ou o Oeste do Pará. No lócus em questão coexistem populações indígenas, quilombolas e camponesas, estas, alvo da sanha do capital encarnado, entre outros setores, pela Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém), que visa edificar na região um complexo portuário. O projeto integra um pacote de macropolíticas de desenvolvimento que ambiciona consolidar o Baixo Amazonas como um corredor de exportação de commodities. A reformulação de Planos Diretores consta entre as medidas mobilizadas pelas forças do capital em aliança com setores conservadores da região, como recurso jurídico em direção à incorporação de espaços aos circuitos da agricultura capitalista, a partir de grandes obras de infraestrutura. É justo sobre as situações antagônicas embutidas no espaço do lago do Maicá que reside o objetivo do presente artigo.  Ele resulta, além de revisão bibliográfica e análise documental, a exemplo do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), do projeto e do Plano Diretor, de atividades de campo sistemáticas na região antes da pandemia do coronavírus, e esporádicas, após o período de isolamento, e de observações em eventos locais que contemplavam o tema em questão.