Entre avanços e bloqueios: uma análise da política de titulação de territórios quilombolas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36920/esa-v29n3-8

Palavras-chave:

política pública, comunidades quilombolas, território

Resumo

Este artigo teve por objetivo analisar a titulação de territórios quilombolas, em contexto de formulação de políticas de reconhecimento de direitos dos remanescentes das comunidades de quilombos no Brasil. Buscando uma compreensão mais ampla, a análise enfatiza a problematização da titulação de territórios quilombolas, fazendo-se uso da noção de arena pública, da Sociologia Pragmática, como instrumento para abordar a ação coletiva dos atores. Para tanto, são utilizados dados secundários, obtidos nos órgãos responsáveis por estas políticas e demais fontes disponíveis em meio eletrônico, bem como dados empíricos levantados ao longo de uma pesquisa realizada no Rio Grande do Sul, a qual teve por objeto processos de titulação de territórios quilombolas que foram problematizados. Segue-se a linha argumentativa de que a análise da titulação de territórios quilombolas é indissociável de sua construção como problema social a ser debatido publicamente que, associado a mudanças político-institucionais, teve repercussões sobre a implementação da política.

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Biografia do Autor

Adriane Cristina Benedetti, Fundação Nacional do Índio (Funai) – Altamira, Pará, Brasil

Indigenista Especializada da Fundação Nacional do Índio (Funai). Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
https://orcid.org/0000-0002-9979-5792
http://lattes.cnpq.br/0029842987167520
adriane.benedetti@gmail.com

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Publicado

01-10-2021

Edição

Seção

Seção Temática "Agronegócio, Infraestrutura Logística e Dinâmicas Fundiárias na Amazônia"

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