Tribunal da terra: denúncia e confronto político diante das mortes e da impunidade no Pará

Resumo

O “Tribunal da Terra: terra, morte e impunidade” foi promovido por organizações e movimentos sociais do campo e realizado no Palácio da Justiça em Belém, de 18 a 20 de abril de 1986. A atividade ocorreu em meio aos processos de resistências locais frente à escalada das violências contra camponeses, suas lideranças e organizações representativas, no estado do Pará, ao longo da década de 1980. Embora realizado na sede do Poder Judiciário Paraense, o Tribunal da Terra não era vinculado ao Estado e sua realização procurava sobretudo denunciar publicamente a impunidade em torno de inúmeros assassinatos naquele contexto. A pesquisa se vale de análise documental e entrevistas, buscando compreender os objetivos e os sentidos associados ao recurso à forma “tribunal” como ação de confronto político, contribuindo para reflexões em torno de uma história social da relação entre movimentos sociais do campo e o Direito como arena de disputas políticas.