Lógica familiar e lógica coletiva nos assentamentos de reforma agrária: o caso do município de Unaí, MG

Resumo

A política pública de reforma agrária no Brasil continua dando prioridade a formas de organização coletiva do assentamento, dos serviços e até da produção agrícola. Essa lógica coletiva está promovida e institucionalizada tanto pelo Estado quanto pelos movimentos próreforma agrária. Paradoxalmente, o assentamento se traduz pela concessão de lotes individuais a um público composto em sua maioria de ex-assalariados, no marco de uma política de promoção de empreendimentos econômicos de natureza familiar. Este trabalho examina as raízes e conseqüências da interação entre essas lógicas a partir do exemplo de assentamentos do município de Unaí. Permanece a tensão entre o interesse individual do “recémproprietário”, as lógicas familiares e as práticas coletivas dependentes das modalidades de política pública. A obrigação de solidariedade familiar ou comunitária é alimentada pela precariedade do processo de assentamento e pelo caráter unificador da ideologia ou dos valores humanos. Os resultados em Unaí mostram três ensinamentos: a) os pressupostos e instrumentos das políticas públicas de reforma agrária revelam-se pouco adaptados, quando não contraditórios e geradores de conflitos; b) apesar dessas condições negativas e de um ambiente institucional pouco favorável, métodos e instrumentos de construção social da parceria permitem uma complementaridade entre as lógicas individuais, familiares e coletivas; c) um esforço de educação in loco é indispensável para fortalecer e subsidiar a dignidade e a identidade dos assentados, mas revela-se eficiente a médio ou longo prazo.