A centralidade da questão territorial nas ofensivas legislativas contra os povos indígenas

The centrality of the territorial issue in the legislative offensive against indigenous peoples

Autores

  • Marlise Mirta Rosa Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil

Resumo

Este artigo se propõe a construir uma breve reflexão sobre as ofensivas legislativas contra os direitos indígenas, fazendo notar a centralidade da questão territorial. Esses ataques tomam a forma de projetos de leis e propostas de ementas constitucionais que visam alterar artigos específicos da legislação que protegem o direito indígena à terra e agilizam sua demarcação. Ao mesmo tempo, recorre-se à construção discursiva sobre a bestialidade do índio seguida pela tentativa de criminalização daquilo que se convencionou chamar de infanticídio indígena. Busca-se, com isso, criar manobras que retardem ou inviabilizem a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas, ou a gestão desses territórios. O avivamento desses embates no Legislativo decorre da formação e fortalecimento de um bloco de parlamentares que, ligado ao agronegócio, faz oposição direta aos direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal de 1988.

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Biografia do Autor

  • Marlise Mirta Rosa, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil

    Mestranda em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
    E-mail: marlise.mrosa@gmail.com

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Publicado

22-04-2016

Edição

v. 24 n. 1: Estudos Sociedade e Agricultura (abril a setembro de 2016)

Seção

Artigos (fluxo contínuo)

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