A Diversidade da Agricultura Familiar Produtora de Tabaco e a Homogeneidade do Programa Nacional de Diversificação: uma política para quem?
The diversity of the family tobacco farmer and the homogeneity of the national diversification program: a policy for whom?
Resumo
Este artigo insere-se nas discussões sobre agricultura familiar, produção de tabaco e políticas de diversificação. O objetivo é demonstrar como a atual Política Nacional de Diversificação desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em áreas produtoras de tabaco não tem atendido à heterogeneidade do seu público-alvo. Para tanto, foi realizado um estudo documental sobre esta política de diversificação e sua implementação e a delimitação dos beneficiários. Após a análise dos documentos, foi feita uma comparação com uma pesquisa empírica desenvolvida no Rio Grande do Sul, na mesma região onde algumas famílias são atualmente atendidas utilizando a metodologia indicada pelos artigos 17 e 18 da CQCT. Os resultados demonstram que, pela pesquisa empírica, existem quatro diferentes categorias de famílias produtoras de tabaco em função do seu grau de dependência da Cadeia Produtiva. Assim, acredita-se que o programa nacional de diversificação à produção de tabaco, enquanto política pública, possui um caráter homogeneizador na escolha do público-alvo, uma vez que na execução do programa não se leva em consideração os diferentes estilos de práticas agrícolas e não agrícolas das famílias, seus diferentes níveis de dependência da fumicultura e a diversidade de agricultores familiares produtores de tabaco.
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