Terras de identidade e terras de conflito: movimento social ribeirinho e regularização fundiária nas ilhas e várzeas de Abaetetuba – PA

Lands of identity and lands of conflict: riverine social movement and land tenure regularization in the islands and floodplains of Abaetetuba / PA

Autores/as

  • Marcius Vinicius Coutinho Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Brasil

DOI:

https://doi.org/10.36920/esa-v26n1-3

Resumen

Tomando como referência o estudo de caso de duas políticas de regularização fundiária destinadas aos ribeirinhos do município paraense de Abaetetuba, o presente artigo aborda seus aspectos gerais de funcionamento e impasses para sua plena execução. A realização de trabalho de campo para o levantamento de informações por meio de entrevistas com lideranças, gestores públicos e ribeirinhos, somou-se à revisão bibliográfica sobre grupo, políticas fundiárias e movimentos sociais na Amazônia. Ao mesmo tempo, foram analisados os principais dispositivos legais associados aos diversos regimes de terra e aqueles que subsidiaram a execução das políticas fundiárias, argumentando que os desafios da regularização fundiária e ocupação de nosso locus empírico mantêm íntima ligação com aspectos históricos e políticos relacionados com a gestão de terras públicas.

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Biografía del autor/a

  • Marcius Vinicius Coutinho, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Brasil

    Doutorando em Ciência Política na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). E-mail: coutinho.marcius@gmail.com.

Publicado

2018-02-01

Número

Sección

Sección Temática "Agronegocios, Infraestructura Logística y Dinámica del Territorio en la Amazonia"