Monitoramento em programas e políticas de pagamentos por serviços ambientais em atividade no Brasil
Abstract
Pagamentos por serviços ambientais (PSA) vêm sendo amplamente adotados no Brasil. O monitoramento de seus impactos é de relevante importância nos programas e políticas de PSA (PPPSAs), mas ainda é pouco praticado. Este trabalho teve como objetivo levantar os PPPSAs em atividade no Brasil e analisar estratégias de monitoramento utilizadas por eles. Foi conduzida uma busca na literatura recente sobre PSA, em sítios eletrônicos e normas. Foram encontrados 42 PPPSAs em atividade. A classe de indicadores mais monitorada (71%) é a área com cobertura florestal. Indicadores de qualidade hídrica, carbono, de biodiversidade, socioeconômicos e de produção agropecuária sustentável são utilizados por menos de 30% dos PPPSAs. Apenas 21% estimam ou determinam seus custos de transação e 36% mencionam empregar alguma forma de gestão participativa. Melhorias nessas características acima citadas contribuiriam para consolidar PPPSAs como políticas efetivas para promoção das várias dimensões da sustentabilidade.
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