Terras de identidade e terras de conflito: movimento social ribeirinho e regularização fundiária nas ilhas e várzeas de Abaetetuba – PA

Lands of identity and lands of conflict: riverine social movement and land tenure regularization in the islands and floodplains of Abaetetuba / PA

Autores

  • Marcius Vinicius Coutinho Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Brasil

DOI:

https://doi.org/10.36920/esa-v26n1-3

Resumo

Tomando como referência o estudo de caso de duas políticas de regularização fundiária destinadas aos ribeirinhos do município paraense de Abaetetuba, o presente artigo aborda seus aspectos gerais de funcionamento e impasses para sua plena execução. A realização de trabalho de campo para o levantamento de informações por meio de entrevistas com lideranças, gestores públicos e ribeirinhos, somou-se à revisão bibliográfica sobre grupo, políticas fundiárias e movimentos sociais na Amazônia. Ao mesmo tempo, foram analisados os principais dispositivos legais associados aos diversos regimes de terra e aqueles que subsidiaram a execução das políticas fundiárias, argumentando que os desafios da regularização fundiária e ocupação de nosso locus empírico mantêm íntima ligação com aspectos históricos e políticos relacionados com a gestão de terras públicas.

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Biografia do Autor

  • Marcius Vinicius Coutinho, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Brasil

    Doutorando em Ciência Política na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). E-mail: coutinho.marcius@gmail.com.

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Publicado

01-02-2018

Edição

v. 26 n. 1: Estudos Sociedade e Agricultura (fevereiro a maio de 2018)

Seção

Seção Temática "Agronegócio, Infraestrutura Logística e Dinâmicas Fundiárias na Amazônia"

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