Fortalecendo redes territoriais de agroecologia, extrativismo e produção orgânica: a instrumentação da ação pública no Programa Ecoforte
Strengthening territorial networks of agroecology, extractivism and organic production: the instrumentation of public action in the Ecoforte Program
DOI:
https://doi.org/10.36920/esa-v28n2-3Resumo
Este artigo tem como foco as dinâmicas políticas e sociais envolvidas no processo de institucionalização do Programa Ecoforte – Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo. A criação desta política pública encontra-se associada a uma trajetória mais ampla de interações estabelecidas entre agentes governamentais e organizações sociais, que possibilitou que a agroecologia ampliasse seu espaço de legitimidade como um referencial de política pública. Considerando as inovações conceituais e operacionais incorporadas ao Ecoforte, especial atenção foi dedicada aos processos participativos envolvidos na instrumentação do programa, mobilizando perspectivas de análise desenvolvidas pela sociologia francesa e que questionam a neutralidade dos instrumentos de políticas públicas, chamando a atenção para os efeitos desses dispositivos no ordenamento das relações estabelecidas pelo Estado com seus públicos. Destaca-se que a incorporação pelo Ecoforte de conceitos e modos de operação desenvolvidos em um processo de diálogo com as organizações sociais permitiu ao programa uma melhor adaptação à diversidade e à multilinearidade dos processos de transição agroecológica vivenciados nos territórios. Os resultados de pesquisa aqui apresentados foram gerados através de um projeto de pesquisa-ação coordenado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que buscou sistematizar a experiência de 25 redes de agroecologia apoiadas pelo primeiro edital do Ecoforte, incluindo, também, uma análise da trajetória política e institucional de construção da Pnapo e do Ecoforte com base em revisão de literatura, análise de documentos e realização de entrevistas com atores-chave.
Palavras-chave: agroecologia; política pública; Programa Ecoforte.
Artigo recebido em 9 de março de 2020. Aceito em 29 de abril de 2020.
Como citar
SCHMITT, Claudia Job; PORTO, Silvio Isoppo; MONTEIRO, Denis; LOPES, Helena Rodrigues. Fortalecendo redes territoriais de agroecologia, extrativismo e produção orgânica: a instrumentação da ação pública no Programa Ecoforte. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 312-338, jun. 2020.
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Copyright (c) 2020 Claudia Job Schmitt, Silvio Isoppo Porto, Denis Monteiro, Helena Rodrigues Lopes
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