Fortalecendo redes territoriais de agroecologia, extrativismo e produção orgânica: a instrumentação da ação pública no Programa Ecoforte

Strengthening territorial networks of agroecology, extractivism and organic production: the instrumentation of public action in the Ecoforte Program

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36920/esa-v28n2-3

Resumo

Este artigo tem como foco as dinâmicas políticas e sociais envolvidas no processo de institucionalização do Programa Ecoforte – Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo. A criação desta política pública encontra-se associada a uma trajetória mais ampla de interações estabelecidas entre agentes governamentais e organizações sociais, que possibilitou que a agroecologia ampliasse seu espaço de legitimidade como um referencial de política pública. Considerando as inovações conceituais e operacionais incorporadas ao Ecoforte, especial atenção foi dedicada aos processos participativos envolvidos na instrumentação do programa, mobilizando perspectivas de análise desenvolvidas pela sociologia francesa e que questionam a neutralidade dos instrumentos de políticas públicas, chamando a atenção para os efeitos desses dispositivos no ordenamento das relações estabelecidas pelo Estado com seus públicos. Destaca-se que a incorporação pelo Ecoforte de conceitos e modos de operação desenvolvidos em um processo de diálogo com as organizações sociais permitiu ao programa uma melhor adaptação à diversidade e à multilinearidade dos processos de transição agroecológica vivenciados nos territórios. Os resultados de pesquisa aqui apresentados foram gerados através de um projeto de pesquisa-ação coordenado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que buscou sistematizar a experiência de 25 redes de agroecologia apoiadas pelo primeiro edital do Ecoforte, incluindo, também, uma análise da trajetória política e institucional de construção da Pnapo e do Ecoforte com base em revisão de literatura, análise de documentos e realização de entrevistas com atores-chave.
Palavras-chave: agroecologia; política pública; Programa Ecoforte.

Artigo recebido em 9 de março de 2020.  Aceito em 29 de abril de 2020.

Como citar
SCHMITT, Claudia Job; PORTO, Silvio Isoppo; MONTEIRO, Denis; LOPES, Helena Rodrigues. Fortalecendo redes territoriais de agroecologia, extrativismo e produção orgânica: a instrumentação da ação pública no Programa Ecoforte. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 312-338, jun. 2020.

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Biografia do Autor

Claudia Job Schmitt, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutorado sanduíche no Programa de Estudos Ambientais da Universidade da Califórnia (UC–Santa Cruz), EUA. Professora associada do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ).
https://orcid.org/0000-0003-1248-2994
http://lattes.cnpq.br/3902719369521575
claudia.js21@gmail.com

Silvio Isoppo Porto, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) – Amargosa, Bahia, Brasil

Doutorando em Meio Ambiente e Sociedade – linha de pesquisa em Agroecologia na Universidade Pablo de Olavide (UPO), Espanha. Professor do Curso de Educação do Campo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
https://orcid.org/0000-0001-6868-9850
http://lattes.cnpq.br/6342965472574372
silvioport@gmail.com

Denis Monteiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) – Seropédica, Rio de Janeiro, Brasil

Doutorando do Programa de Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGCTIA/UFRRJ). Secretário-Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
https://orcid.org/0000-0003-4460-4853
http://lattes.cnpq.br/1821201582720733
denisagroecologia@gmail.com

Helena Rodrigues Lopes, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutoranda em Ciências Sociais no Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). Assessora de Agroecologia e Justiça Climática da ActionAid Brasil.
https://orcid.org/0000-0002-3195-0063
http://lattes.cnpq.br/6125539270763891
helenaeco.agro@gmail.com

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Publicado

01-06-2020