Mercado de terras e meio ambiente em áreas de grandes projetos de investimento - o caso da Usina Hidrelétrica de Tucuruí

Resumo

O presente trabalho analisa as transformações sociais e econômicas em uma área de fronteira na Amazônia Oriental, sob o impacto da implantação de um grande projeto de investimento governamental. São estudados em particular os processos pelos quais o Estado atuou como vetor da penetração das relações mercantis e monetárias, favorecendo a instituição de um mercado de terras desprovido de qualquer mecanismo de contenção de seus efeitos de desestruturação das formas socioculturais tradicionais de apropriação e uso dos recursos territorializados. A análise do comportamento do mercado de terras nos municípios do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí nos anos que se seguiram à inauguração da barragem identifica as relações entre a flutuação dos preços da terra e a natureza das transformações ambientais provocadas pelo grande projeto. Tal análise permite identificar a constituição de um verdadeiro “mercado de fronteira”, não apenas em seu sentido geográfico, mas também por seu caráter jurídico semirregulamentado, pela fabricação fraudulenta de títulos de propriedade e por sua submissão a movimentos súbitos de valorização e desvalorização patrimonial, na esteira da instabilidade das condições políticas que nestas áreas regem a apropriação do solo e de seus recursos.