Contratos entre produtores de soja da agricultura familiar e indústria de biodiesel: uma aplicação do modelo Principal-Agente

Resumo

Um contrato é considerado inevitavelmente incompleto quando a solução ótima para um problema contratual requer das partes uma informação que não é observável por uma ou por ambas as partes. Esse problema, denominado assimetria de informação, é encontrado na cadeia de produção do biodiesel na relação entre agricultores familiares e empresa de biodiesel no Brasil (negociação via Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel-PNPB). De forma a minimizar esse entrave, elaborou-se uma estrutura de incentivos utilizando a lógica da programação nãolinear e utilizou-se a abordagem Principal-Agente para verificar se esses novos incentivos possibilitam ao pequeno produtor realizar alto esforço. Ao avaliar a estrutura de incentivos, o resultado indica que tanto o pequeno agricultor produtor de soja quanto a empresa de biodiesel terão seus lucros maximizados com a ação do alto esforço por parte do agricultor. Assim, fica clara a importância de inserir esse mecanismo de estímulo ao aumento da produtividade da agricultura familiar nas normativas que regulamentam a inserção do pequeno produtor na cadeia de biodiesel, a fim de contribuir para a competitividade desta cadeia de biocombustível no Brasil.