Participação social e políticas públicas de desenvolvimento rural: uma análise da percepção dos conselheiros do CONDRAF

Social participation and public policy for rural development: an analysis of the perception of councillors of CONDRAF

Autores

  • Sandro Pereira Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil

DOI:

https://doi.org/10.36920/esa-v25n3-6

Resumo

Os Conselhos Nacionais são instrumentos de democracia participativa cada vez mais comum nas estruturas de políticas governamentais no Brasil, que emergem com maior destaque após a garantia expressa da participação popular na Constituição Federal de 1988. No caso das políticas de desenvolvimento rural, o principal espaço de interface socioestatal é o CONDRAF. O principal objetivo deste trabalho foi avaliar a percepção dos conselheiros do CONDRAF, escolhidos pelas entidades da sociedade civil e pelos órgãos governamentais no tocante a sua composição, dinâmica, estrutura e efetividade (interna e externa). Os resultados apresentados demonstram que há uma valorização do conselho por parte dos representantes. Entretanto, a falta de instrumentos normativos que garantam maior poder de influência nos processos decisórios seguem como obstáculos reais que fragilizam o seu potencial de deliberação.

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Biografia do Autor

Sandro Pereira Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil

Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mestre em Economia pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e doutorando em Políticas Públicas e Estratégia de Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
E-mail: sandroecbr@yahoo.com.br

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Publicado

29-09-2017