Recebido: 3.abr.2023 • Aceito: 20.out.2023 • Publicado: 27.nov.2023
Caminhos para chegar a terra: a atuação do STTR e MST na Ocupação da Fazenda Cipó
Cortado em João Lisboa-MA
Pathways to reach land: the activities of STTR and MST in occupying the Cipó Cortado Farm in João Lisboa, Maranhão
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Verônica Viana da Fonseca[1] |
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Maciel Cover[2] |
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Marcelo Domingos Sampaio Carneiro[3] |
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Resumo: Os movimentos sociais do campo apresentam-se como protagonistas na luta pela terra e cidadania na Região Tocantina, no sudoeste do Maranhão. O caso da ocupação da fazenda Cipó Cortado é um conflito fundiário que se estende por décadas. Este artigo é resultado de uma análise multidisciplinar sócio-histórica. Utilizou-se da metodologia da História Oral, ancorada na bibliografia correlata e no levantamento de dados em arquivos e, com base na noção de repertórios de ação, descreveu como a demanda social por terra e as reivindicações por um lugar (lote) para viver, morar e trabalhar ocorreram no local pesquisado. Ademais, o artigo mostra que a ocupação de terras foi um repertório utilizado tanto pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem-Terra – MST como pelo Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de João Lisboa-MA.
Palavras-chave: Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; conflitos agrários.
Abstract: Rural social movements take a leading role in the struggle for land and citizenship in the Tocantina region of southwestern Maranhão. The occupation of the Cipó Cortado Farm is one case of land conflict that has lasted for decades. This article is the result of a multidisciplinary socio-historical analysis that utilized oral history based on the related bibliography and data collected from archives; using the notion of action repertoires, it describes how the social demand for land and the need for places to live and work arose in the studied location. It also shows that land occupation was used by both the Landless Rural Workers Movement (MST) and the Rural Workers Union of João Lisboa-MA (STTR).
Keywords: Union of Rural Workers; Landless Workers Movement; agrarian conflicts.
Introdução
Neste artigo, apresentam-se os resultados de uma pesquisa sobre o processo de luta pela terra da fazenda Cipó Cortado, localizada no município de João Lisboa, Maranhão. Com base na Teoria do Processo Político, utilizando-se da metodologia história oral, relacionando com dados dos arquivos do Incra e a bibliografia correlata, foi possível construir um mosaico deste conflito fundiário, baseado nas trajetórias dos seus personagens, nas suas múltiplas relações e assim conectar elementos que formam o contexto histórico da ocupação e conquista daquele imóvel. Neste artigo, são apresentados os antecedentes históricos das disputas por estas terras, o processo de ocupação pelos movimentos sociais do campo, destacando o papel do STTR de João Lisboa e do MST, focalizando nas categorias repertório e oportunidade política. De acordo com a Teoria do Processo Político:
O confronto político é desencadeado quando oportunidades e restrições políticas em mudança criam incentivos para atores sociais que não têm recursos próprios. Eles agem através de repertórios de confronto conhecidos, expandindo-os ao criar inovações marginais. O confronto político conduz a uma interação sustentada com opositores quando é apoiado por densas redes sociais e estimulado por símbolos culturalmente vibrantes e orientados para a ação. O resultado é o movimento social. (TARROW, 2009, p. 17)
A preparação, organização e a manutenção das formas de lutas nos confrontos políticos, através de repertórios, é papel dos movimentos sociais, sempre atentos às oportunidades e restrições políticas O uso desta teoria possibilita olhar para um conflito agrário que mobiliza pessoas comuns, autoridades, elites, e que no processo de disputa vão aprendendo diferentes táticas para alcançar suas pautas.
Vale ressaltar, ainda, a importância das redes de movimentos sociais. Seja em âmbito nacional ou transnacional, os movimentos sociais se organizam em redes de apoio e solidariedade, sejam com recursos financeiros, seja na sensibilização de atores políticos e da sociedade de maneira geral. No caso específico analisado neste artigo,[4] tanto o STTR de João Lisboa quanto o MST são movimentos organizados em redes de atuação e solidariedade. O STTR é ligado à Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Fetaema, vinculada à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag. O MST se organiza por estado da Federação, e por sua vez integra o movimento Via Campesina, que é uma organização internacional de camponeses composta por movimentos sociais e organizações de diversas partes do mundo.
A partir da década de 1960, os sindicatos de trabalhadores rurais se organizaram por todo o país, articulados com a Confederação de Trabalhadores na Agricultura – Contag. O STTR de João Lisboa foi fundado em 19 de dezembro de 1971, objetivando organizar os trabalhadores rurais, assalariados rurais e trabalhadores sem-terra em busca de seus direitos, como a terra para produzir e aposentadoria rural. Já o MST chegou na Região Tocantina em meados da década de 1980, quando fez as primeiras ocupações de terras, no município de Imperatriz.
Quanto à problemática proposta neste artigo, buscou-se responder à questão central: quais os repertórios, táticas e performances presentes nas lutas dos movimentos sociais do campo na disputa pelas terras da fazenda Cipó Cortado? Entre os objetivos específicos, estão: caracterizar identidades, opositores e finalidade nos movimentos sociais do campo na ocupação da fazenda Cipó Cortado; investigar as relações, oportunidades políticas e ameaças entre os movimentos sociais do campo, a reação dos pretensos proprietários de terra e o papel desempenhado pelo Estado; e identificar a dimensão simbólica presente nas ações dos camponeses.
A história oral foi a escolha metodológica para pesquisar os repertórios dos movimentos sociais na ocupação da Cipó Cortado, porque possibilita que seja contada a história de pessoas simples, com suas vidas permeadas pela oralidade, que guardam na memória suas trajetórias. Ou seja, “as fontes orais contam-nos não apenas o que o povo fez, mas o que queria fazer, o que acreditava estar fazendo e o que agora pensa que fez” (PORTELLI, 1997, p. 31). As elites têm suas histórias documentadas, escritas, então, os registros da história oral são uma ferramenta que preserva memórias, percepções e vozes de indivíduos e grupos em todos os níveis e em todas as atividades. Contar a história desde baixo, pela perspectiva daqueles e daquelas que, regularmente, não são considerados.
Na pesquisa de campo, foi realizada roda de conversa em um primeiro momento e depois foram realizadas entrevistas semiestruturadas. No texto, os interlocutores foram nomeados com nomes de árvores da região, não revelando sua identidade, por conta da sua segurança.
Portanto, a pesquisa buscou dialogar, em certa medida, com os estudos já realizados sobre os movimentos sociais do campo sob a ótica dos repertórios. E o propósito central é contribuir, por intermédio da academia, com a caracterização dos repertórios presentes nos movimentos sociais do campo da Região Tocantina,[5] na ocupação da fazenda Cipó Cortado, evidenciando o protagonismo dos atores sociais que desenvolvem lutas coletivas no plano local, mas que estão articuladas com mobilizações nacionais, no caso, a mobilização pela reforma agrária. E, desta forma, permitir que seja sistematizado e publicado o arcabouço das memórias, vivências e representações dos conflitos sociais que marcam a disputa pela justiça social nesta região da fronteira maranhense.
O artigo está organizado em quatro seções: na primeira, apresenta-se brevemente a fazenda Cipó Cortado. Na segunda, enfocam-se os antecedentes históricos da disputa pelas referidas terras. Na terceira, relata-se a ocupação da fazenda. Na quarta, reserva-se um espaço para olhar a oportunidade política que possibilitou a conquista da terra. E, por último, as considerações finais.
Apresentação do imóvel Cipó Cortado
O imóvel Cipó Cortado é uma fazenda ocupada por famílias de trabalhadores rurais sem-terra, ligadas a duas organizações de movimentos sociais, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST e o Sindicato Rural dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de João Lisboa-MA, portanto, sua ocupação foi organizada a partir de processos distintos, realizados sob a coordenação do MST e do Sindicato. As histórias dessa luta pela terra apresentam pontos em comum, e também muitos outros que se diferenciam, que dizem respeito à forma como cada movimento social utiliza-se de táticas diferentes na luta pela terra. Na parte ocupada pelo MST, já foi criado o Projeto de Assentamento Cipó Cortado, e a maioria das famílias já foi regularizada pelo Incra. Na parte do Sindicato, as famílias estão ocupando e produzindo nos lotes, no entanto, ainda não foram regularizadas e não foi criado o Projeto de Assentamento.
O nome Cipó Cortado dado ao imóvel, conforme informado por um dos entrevistados, o Sr. Cosmo Rodrigues, presidente do STTR de João Lisboa-MA, surgiu por causa do assassinato de 12 famílias de pequenos agricultores, que residiam no local, em 1975, que teriam apanhado muito de cipó, antes da execução.
Quanto à localização geográfica, a fazenda Cipó Cortado fica situada no município de João Lisboa-MA, com uma área de 7.206,7860 hectares, encravada na Gleba da União Federal Boca da Mata Barreirão. Com a criação do Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins, Getat, em 1980, parte dessa Gleba foi titulada em nome de pessoas físicas, porém, a fazenda Cipó Cortado não teve a titulação concluída. Visto que, não ocorreu uma ação eficiente do Estado na destinação das terras desta região, abriu-se espaço para uma série de conflitos, inclusive a disputa pelas terras daquela fazenda.
Disputa pelas terras da fazenda Cipó Cortado: antecedentes históricos
A origem da fazenda Cipó Cortado vem de uma posse do fazendeiro José Paes Leme Martins, que foi o primeiro que quis se apropriar daquelas terras. Fez em 1981 uma proposta de permuta ao Getat com uma área que ele possuía no imóvel denominado loteamento Itaipava, lote 159, localizado em Xinguara-PA. O pleito foi negado pela direção do Getat. Mesmo assim, Martins continuou adquirindo posses na área em questão, chegando a dominar aproximadamente 8.000,0000 hectares, e assim expropriando famílias camponesas (posseiros) que foram expulsas e deixadas à própria sorte. Conforme a Nota Técnica do Incra, formalizada pelo Ofício UA/IPZ no 6/2011, de 28 de junho de 2011, assinada pelo então chefe da Unidade, José R. Redondo de Sousa:
Os réus começaram a comprar posses dentro da área da União, mais precisamente na Gleba Boca da Mata / Barreirão, e com isso, insistiram na PERMUTA. Desse modo, é muito fácil entender a malícia dos réus, eles entregam uma terra no Estado do Pará, totalmente invadidas e querem em retribuição terras férteis no Maranhão adquirido por meio de invasão e coação dirigidas aos pequenos agricultores que foram expulsos pela ação maldosa e pecaminosa do CAPITAL. Agiram assim de MÁ-FÉ. (INCRA, 2011)
O Sr. Martins, verificando que as terras pertenciam ao Getat e que não havia mais condições de conseguir o título daquela área, pelas dimensões e por já ter sido titulada anteriormente, as vendeu de forma irregular e sem anuência dos órgãos fundiários, para vários fazendeiros da região. Entre eles Ambrosino Fideles de Carvalho, vulgo “Mineiro”, que mais tarde, percebendo que também não seria titulado em função de possuir imóveis, vendeu-as a terceiros. O loteamento de grandes áreas em lotes menores tem sido uma prática constante de ocupantes irregulares de áreas públicas da União, dos “grileiros”, assim conseguindo driblar os órgãos fundiários, obtendo, então, a regularização.
Aqui se confirma a tese que a fronteira agrícola não se encontra vazia, mas ocupada por pequenos agricultores que exploram a terra, mas não adquiram o documento legal de propriedade, o título definitivo da área.
Bezerra (2018), sobre a gleba Boca da Mata / Barreirão, aponta que foi grande a surpresa dele ao observar que ocorreu uma mudança radical da década de 1980 para os anos 2000, quanto à dinâmica populacional e à econômica naquela região, havendo um esvaziamento por conta de um processo de expropriação camponesa:
[...] toda a movimentação de camponeses, a produção, as filas de caminhões transportando tudo o que era produzido na região pela década de 1980... Tudo havia desaparecido. Saltava ao pensamento: que fenômeno teria sido aquele? Eles, os camponeses, eram milhares por aquele tempo; no ano 2000 já eram tão poucos, e, agora, no presente, são menos ainda. Que fatores, naquela época, haviam causado tamanho deslocamento desses migrantes? Grande parte dos estudos sociológicos, antropológicos, econômicos e da geografia humana, e mesmo da história de um determinado período, aponta para a expropriação. (p. 25)
Em conversas informais, com alguns moradores do assentamento, eles narraram que, antes da ocupação da fazenda pelo Sr. Mineiro, já existiam camponeses na área, que residiam em casas próximas a um local chamado pé de caju, e que foram expulsos ou mesmo mortos, ninguém sabe ao certo. Entretanto, é do conhecimento de muita gente que na região existe um poço próximo ao pé de caju, onde as pessoas assassinadas teriam sido jogadas. E que o Sr. Mineiro só conseguiu manter a posse daquelas terras por força da violência, dos serviços prestados pelo grupo do famoso Zé Bonfim. Zé Bonfim é conhecido como um dos mais temidos pistoleiros da Região Tocantina, que atuou com grupos armados na expulsão de camponeses das terras a mando de fazendeiros; ele tinha a função de fazer a “limpeza da área”.
Segundo Bezerra, esse pistoleiro atuou na expropriação de camponeses que moravam na gleba Boca da Mata/Barreirão, na década de 1970, como mostra o excerto de uma denúncia contra a atuação de José Bonfim encaminhada ao Ministério Público em Imperatriz:
Diz que quando ali chegou ouviu falar que a terra ali tinha dono, mas nunca tido oportunidade de ser importunado por alguém. Como tem conhecimento de lavradores que ali habitam e trabalham há mais de dez anos, que não conheciam se tinha algum dono a referida terra. Fez sua roça e ano passado tinha já colhido o arroz. Faltava ainda colher três linha de mandioca, meia linha de bananas, quatro linha de milho, bastante cana de açúcar. Porém está agora corrido por José Bonfim, filho de Clodomir Bonfim, sem poder colher sua mandioca, macaxeira e outros gêneros, tendo vindo se esconder nesta cidade, porque está ameaçado de morte se aparecer lá nas matas. O José Bonfim tem contrato com o Gilson filho de um Sr. Ariston, Baiano que diz ser o dono da terra, para que o mesmo retire dali os lavradores. Que o José Bonfim está esperando o pagamento de Cr$ 15.000,00 para poder tirar todos os lavradores até o fim do mês, pois terão que sair debaixo de “Taca” e bala. O reclamante ia brocar sua roça deste ano, mais foi impedido de fazê-la pelo filho do Bonfim. O reclamante veio a esta cidade a procura de amparo da lei, mas não encontrou (MINISTÉRIO PÚBLICO, Comarca de Imperatriz-MA. Arquivo Morto. Março 1968/1973). (2018, p. 168)
Seguindo esta pista, na leitura da biografia escrita por Livaldo Fregona (1999) sobre Zé Bonfim, no Capítulo 12, intitulado “Fazenda Cipó Cortado”, ele narra que, em 1975, Zé Bonfim foi procurado por dois homens: “Rubens, gerente da fazenda Cipó Cortado, na região do Pindaré; e um outro, de nome Itamar Lourenço Ribeiro, que era um advogado que trabalhava para o grupo que se dizia proprietário da fazenda Alvorada, contígua à fazenda Cipó Cortado” (FREGONA, 1999, p. 19). Zé Bonfim conta que foi contratado para fazer um desmate de 100 alqueires das suas terras, contudo, “de repente, estava envolvido na maior confusão do mundo”. Pois ocorreu resistência dos posseiros que ali viviam e ele e seus comparsas mataram e balearam alguns. O episódio teve grande repercussão na época e Zé Bonfim foi se esconder em Goiânia, depois seguiu para outras missões, ligadas à pistolagem.
No livro Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás, de Victor Asselin (2009, p. 149), ele descreve como foi o episódio que Zé Bonfim narra em sua biografia:
A 23 de maio de 1975 foram feitas seis vítimas na Fazenda Alvorada, área grilada pelo advogado Itamar Lourenço Ribeiro, de Goiânia. O massacre foi por vingança. Em abril do mesmo ano haviam sido assassinados, naquela fazenda, o administrador Marco Antônio e o motorista Júlio de tal. Então, um bando de jagunços que contava, ao que se diz, 11 integrantes, foi até o lugar Cipó Cortado, na fazenda Alvorada, e matou a tiros cinco posseiros e feriu uma mulher na perna. O próprio Itamar contou esses fatos a amigos seus de Goiânia. Os criminosos apoderaram-se dos cadáveres das vítimas para que não fossem sepultados, servindo de exemplo àqueles que fossem contrários aos seus “direitos”.
A nota técnica do Incra, Ofício UA/IPZ no 6/2011, de 28 de junho de 2011, cita o seguinte trecho sobre os ocupantes, grileiros: “Os réus vêm turbando a posse do autor (Incra) desde fevereiro de 1985, quando invadiram e promoveram ali todo tipo de arbitrariedade” em desfavor das famílias sem-terra. Daí se depreende que era uma situação extrema de violência e desmando.
A partir de depoimentos coletados na pesquisa de campo, pode-se ter pistas para compreender como ocorreu o processo de formação das pastagens e das benfeitorias da fazenda Cipó Cortado, pois as terras teriam sido “gramadas”,[6] graças a arrendamentos para posseiros expropriados. Segundo os depoimentos, o acordo consistia em cultivar culturas temporárias, como arroz, feijão e milho e já plantar a semente de capim junto para deixar a pastagem formada, e aquele que não conseguisse era punido. A prática de arrendamento era comum na região, os trabalhadores expropriados, sem-terra, se valiam desses “contratos informais” para adquirir itens de subsistência. Conforme os relatos a seguir:
Rapaz, dá um romance (risos), é... na verdade, o que me trouxe aqui mais foi, assim, tipo, eu me senti humilhado... por, por os proprietários de terra, né, que a gente trabalhava na terra dele, aí quando ia colher não colhia o legume todo, porque tinha aquela humilhação, tinha que botar o gado pra comer... e... tinha que pagar uma renda caro... e tudo o que a gente fazia... se resultava em nada. Aí a gente tinha o desejo, né, de conseguir um pedaço de terra, mas não podia comprar. (MACAÚBA, 2022)
Terra de outra pessoa, alugado, dizer que nem o companheiro, alugado, quando a gente trabalhava lá a gente plantava a roça, a gente plantava arroz já junto com a semente do capim, aí meu amigo, quem nasce primeiro é a semente, a gente não podia cortar porque se cortasse, o cara, o fazendeiro vinha como exclusive, ou como o companheiro citou, a gente quando ia colher o arroz, tinha que colher quase verde, porque ele queria botar o gado porque o capim já tava por cima. (BURITI, 2022)
Durante as entrevistas, ouvindo as histórias de vida e trajetórias dos interlocutores, verifica-se pontos em comum, pois grande parte deles afirmou ser agricultor, desde sempre, mas que trabalhava nas terras de outros, em situações degradantes. Martins (1981) explica esse processo no livro Os camponeses e a política no Brasil: os camponeses arrendatários trabalham em terras alheias, em uma situação de exploração. Nessa relação de exploração, além de pagar o “fôro” eles deixam a pastagem formada para os fazendeiros, em processo de apropriação da renda da terra em trabalho. Martins (1982) fez o seguinte comentário sobre o processo de expropriação:
A violência que geralmente acompanha a expropriação não é o seu aspecto principal. O principal é que a expropriação constitui uma característica essencial do processo de crescimento do capitalismo, é um componente da lógica da reprodução do capital. (p. 54)
Observa-se que a expansão do capital por meio da expropriação é um processo contínuo, desempenhando papel permanente na acumulação do capital e dominação e exclusão dos grupos subalternos. Na Cipó Cortado existiu, inicialmente, um processo de expropriação camponesa, com a expulsão desses trabalhadores de suas posses e, depois, um processo de exploração, mediante a utilização de trabalhadores arrendatários, que pagavam o “fôro” e ainda deixavam a pastagem formada para o pretenso proprietário.
A ocupação da fazenda na década de 2000: ‘Se for para conversar a gente conversa, mas se for para brigar, a gente briga’
Nos trabalhos de Lygia Sigaud (2000), sobre o movimento de ocupações realizado por trabalhadores canavieiros da Zona da Mata de Pernambuco, encontramos reflexões sobre as ocupações e acampamentos, na década de 1990. Ao montar sua barraca, o trabalhador diz ao Incra que quer a terra, a bandeira caracteriza o movimento ao qual pertence, e o próprio Incra contabiliza os acampados para fins de cadastro e demanda por Reforma Agrária; os demais acampados irão reconhecê-lo como alguém que quer a terra. A barraca legitima a pretensão de obtenção da terra, ou seja, é a prova do interesse em ser contemplado pela redistribuição das terras.
Loera (2010) descreve como se dá o processo de acampamento, o significado para instituições e agentes, assim como o reconhecimento e o objetivo, conforme a seguir:
No mundo das ocupações de terra, aqueles que participam pela primeira vez de uma ocupação e subsequentemente de um acampamento, devem seguir uma etiqueta particular: montar um barraco e se instalar “debaixo da lona”. Essa é a forma apropriada de proceder e de “dizer” que se quer terra e que se “pertence” a determinado acampamento. Essa linguagem é entendida e compartilhada pelos trabalhadores rurais, pelos militantes dos movimentos e pelos representantes do Estado encarregados das desapropriações de terras. O barraco de lona preta se torna então, uma espécie de inscrição, sinaliza a participação num acampamento e é uma forma de marcar a entrada no mundo das ocupações de terra. (p. 38)
Uma mocinha morena chamada Erismar, um rapaz chamado Edin, e outro companheiro chamado Bodó, o nome dele é Raimundo mas chamava Bodó, né, aí eles fazendo a reuniãozinha de base lá, perguntando pros companheiro, se os companheiro num queria ir pra dentro duma terra logo pra trabalhar, lá num disse que eles estavam fazendo a reunião já era pra entrar e cortar pra trabalhar, né, aí eu digo, rapaz, eu tô dentro, porque, hoje, pra fazer que nem o caso, lá aonde a gente tava na Buritirana”. (...) “Teve, teve, assim, mais ou menos umas... pra gente deslocar do bairro pro, pra dentro da, da, da terra, teve mais ou menos umas 15 reuniões. Aí a gente certo dia, ele também não citava pra onde, né, pra num ter aquela surpresa, né. (BURITI, 2022)
Vinha avisando, avisando, aí fez as reunião. Aí, no dia reuniu todo mundo lá. Num dia muito chuvoso que o povo vieram, nesse dia. (D. AROEIRA STTR, 2022)
O mesmo grupo, composto por 112 famílias, sem terras, primeiro ocupou uma fazenda próxima, conhecida como “fazenda do Ismael”, porém essas famílias foram despejadas e formaram outro acampamento na beira da estrada, próximo ao Projeto de Assentamento Saramandaia, localizado no município de Buritirana. Sobre este período, Buriti (2022) relata: “Aí já descemos do caminhão na beira da estrada, próximo ao Projeto de Assentamento Saramandaia. O povo passava de carro e nos xingava: Vão trabalhar, bando de vagabundos.” A narrativa deixa visível a marca social, o estigma ao qual os acampados em busca de terras são submetidos.
Então, as lideranças organizaram uma ocupação na beira do rio Pindaré, no final do ano, coincidindo com o período chuvoso, da fazenda Cipó Cortado. O translado de caminhão foi feito à noite, e ninguém foi informado para onde estava indo, só as lideranças sabiam. Esta tática de ocupação foi utilizada tanto pelo STTR de João Lisboa quanto pelo MST, conforme as falas abaixo:
Foi do mesmo jeito da primeira, eles também, eles tem a cautela deles, né, eles não anuncia pra onde, nem quando, nem que dia, pra não ter aquela surpresa, né, eles sempre, os movimento, eles gosta de fazer aquela surpresa, mas eles sempre que eles, ou antecipa, ou adianta pra não ter a surpresa do outro lado, aí a gente veio, os companheiro. (BURITI, 2022)
Minha irmã, a gente se interessou porque ninguém tinha né, todo mundo é... é lavrador, e num tinha né, uma terra, aí se interessemo em vir pra cá pra ver se, se conseguia. Aí no primeiro dia que veio, é que nem eu disse, veio os meus meninos, vieram tudin, a minha família, veio minhas irmãs, e veio dois caminhão. (AROEIRA, 2022)
A ocupação de parte da fazenda Cipó Cortado foi primeiramente organizada pelo STTR, e a outra parte, logo depois, pelo MST. Ao longo dos relatos, vai se revelando o quão difícil foi o processo de ocupação, tanto por questão de insegurança, medo, perseguição, ameaças quanto pela infraestrutura precária, de moradia, alimentação, higiene e saúde. Na fala do Sr. Mucuiba (2022), se confirma isso:
Nós éramos 90 famílias, 88 saíram enganadas, por achar que iria ser fácil conquistar a terra. Nos forneceram 40 metros de plástico para 90 famílias, então com a chegada para acampar foi feito barracos coletivos, porque a lona não dava para todos. No outro dia foram pegar madeira e palha para fazer mais barracos, fizeram caieiras para produção de carvão. Na época a liderança era o Sr. Antônio, ele subia num toco, para dar as instruções e organizar o povo, ele começou a ser perseguido e ele desistiu por medo de morrer.
A fama do Sr. Mineiro era conhecida na região por ser “pedra dura”, ou seja, valente. Quando o grupo do MST chegou na beira do rio Pindaré, cortou a cerca da fazenda, entrou e observou onde estava, houve um sentimento de medo, mas não poderia dizer nada. Os motoristas dos caminhões alugados em Amarante, assim que se deram conta, ajudaram até a descarregar, para sair logo do local. Na entrevista com o Sr. Buriti (2022), ele narra, em detalhes, como foi aquela noite:
Quando nós chegou na entrada lá, que os companheiro viram que era na terra do Mineiro, que os caminhão era de Amarante, os caba não queriam entrar. Aí foi obrigado uma companheiro do MST chegar junto num, nos da frente, “ei, agora cês entra”, né, chegou neles, “agora cê tem que ir lá”, deixava... Os caminhões eram alugados...É porque, assim, eles tinha o noticiário, né, que o véi Mineiro, quando... quando ele era vivo o pessoal aqui tudo temia ele, né, tudo temia, ainda mais da região de Amarante, que era próximo daqui, aí sabia quem era a peça, disse “pegar meu caminhão lá dentro, ou queima ou me mata”, né, aí os caba ficava com nervoso de entrar. É, aí a gente que... quando o primeiro entrou, o outro também nem analisou, porque pensou que era fácil, que vinha atrás, né, aí também já entrou atrás, quando chegou lá dentro, né, lá perto da sede, aí o outro disse “rapaz, siô, aqui a terra é do seu Mineiro”, “moço, pois bora ajudar a descarregar lá”, os motorista foi quem subiu pra cima das carrada tirando as coisa, com medo, né, pra já voltarem ligeiro.
Tanto o acampamento do Sindicato quanto o do MST foram montados perto do acesso à água. O acampamento do Sindicato, próximo a uma lagoa e, do MST, ao rio Pindaré. Buriti (2022) explica: “é porque todo... assim, ocupação, o MST tem esse, essa visão de colocar o povo perto de onde tem água, o foco é perto da água”. O sindicato utilizou a mesma estratégia, de acordo com o relato a seguir:
Ah, minha irmã, aqui foi feito os barraco, alimpado o capim, feito o barraco dentro... de lona, o barraco de lona, aí, de noite o pessoal foi comer, foi a maior luta, o maior sofrimento, chovendo, pelejando pra acender fogo, fome, aí, foi... já... já arrancharam acolá, né, perto, aonde tinha aquela, aquele barracão lá era de lona, né, foi feito de lona, aí, foram, outros foram fazendo os barraquin ao redor de lona, de noite, pra poder dormir. Tudo perto ali da lagoa (AROEIRA, 2022).
A Cipó Cortado é banhada pelo rio Pindaré, um rio perene, que nasce na serra do Gurupi, tem cerca de 720 km e desemboca no rio Mearim, antes da baía de São Marcos. Durante as entrevistas, os relatos demonstraram a importância do rio para a sobrevivência das famílias, porque ele tem muitos peixes, então, era uma fonte de alimentação decisiva para a permanência das famílias acampadas. “E ali era, era o salvaguarda do povo pra pegar peixe, tinha muito peixe, né” (AROEIRA, 2022).
Sim, muito, ele alimentou a gente muito tempo, aqui... até hoje né, porque a gente sempre... ainda vai lá pegar uns peixin pra se alimentar. Porque muitas vez o que nem é no meu, no meu caso, o meu marido ficava trabalhando lá onde nós morava, pra mandar o alimento, e a gente complementava com peixe, né, porque era que a gente pegava na época. Pegava água, usava pra tomar banho, cozinhar, pra beber, pra tudo. (COCURI, 2022)
Rapaz, podia ter dado certo, mas o rio Pindaré ajudou muito, sinceramente, muito, esses sem-terra aqui o rio ajudou, e hoje, o rio Pindaré ainda ajuda, né, num ficou diferente. A pessoa tá morando na beira dum rio daquele bem ali, ele só come feijão e arroz puro se quiser, se tiver um anzol ali, um caroço de feijão pega uma piaba (risos). (MACAÚBA, 2022)
No entanto, os dois acampamentos também sofreram por conta da proximidade com a água, tanto da lagoa quanto do rio Pindaré. A lagoa estourou a represa e por pouco não atingiu os barracos dos acampados do Sindicato. E quanto aos acampados do MST, muitos tiveram malária, “deu malária até em jumento”, conforme o relato da Sra. Cocuri (2022):
Deu, deu malária, meu marido pegou malária, meu menino, o meu menino, o mais novo, porque tem a... eu tenho uma menina mais nova, né, mas são os dois mais novo que ficava comigo, eles deram malária, meu marido teve que ser internado, muita gente deu malária na época. Aí veio a Sucam e passou um bom tempo mais nós.
Com a ocupação da fazenda, os vaqueiros foram informados sobre a situação, pelas lideranças do MST, o que provocou um momento tenso. “É porque assim, na realidade, um dos vaqueiros lá, a gente ficou com ele ali, né, aí ele já quis explodir, né, que ele já queria, de noite, já passar a mensagem, a gente foi de encontro, né, aí ele já queria reagir, já queria ir pra rua anunciar pro patrão dele” (BURITI, 2022).
A ocupação de imóveis rurais para fins de reforma agrária é um repertório de ação coletiva bastante utilizado pelos movimentos sociais do campo no Brasil, é uma forma de pressionar governos e sociedade para atendimento de suas demandas (FERNANDES, 1996, 2000). O repertório é aprendido e compartilhado, mas os agentes fazem suas escolhas diante das opções de ação (ALONSO, 2009). No caso da Cipó Cortado a ocupação foi utilizada pelo MST e o Sindicato de João Lisboa, embora existam diferenças, que serão detalhadas ainda neste artigo, pois cada movimento social tem sua identidade, suas estratégias de luta.
Os camponeses sem-terra, quando ocupam o latifúndio, rompem com a estrutura concentradora da terra, rompem com o imaginário construído na sociedade de que a propriedade privada é intocável, a qual não se admite ocupar, redistribuir. Entendem que ocupar não é invadir, mas sim, transformar o espaço que antes não estava ocupado, produzir alimentos, diversificar a produção, fazer com que a terra cumpra sua função social. (FERREIRA, 2014, p. 64)
Além disso, as ocupações são planejadas e organizadas pelos movimentos sociais, com prévio levantamento de informações. Eles analisam, dentre outras coisas, o tamanho e a situação documental do imóvel. Verificam se valerá a pena ocupar, por exemplo, uma grande propriedade improdutiva particular, pois o processo de desapropriação pode ser suspenso por três anos. Então, costumeiramente, fazem o acampamento nas margens ou nas proximidades da fazenda, em áreas cedidas ou de servidão coletiva. No caso da Cipó Cortado, foi narrado da seguinte forma:
O movimento, acredito que ele já tinha feito todas as pesquisa, é... já sabia que a terra não tinha documento, né, porque se tiver a gente não entra, e... praticamente quando a pessoa ocupa uma terra, é porque a gente já tem certeza do que pode acontecer, né, porque, é... sobre documento, aqui a gente já sabia de muito tempo que não tinha, aí foram ver direitinho e não tem mesmo, né. Aí eu acredito que o MST, ele programa bem as coisas pra acontecer. (MACAÚBA, 2022)
A fazenda Cipó Cortado, como já foi dito anteriormente, faz parte de uma gleba pública da União, fator considerado primordial para a decisão quanto à ocupação, portanto, os movimentos sociais analisaram os ganhos e perdas que poderiam ter. Durante a pesquisa de campo, os interlocutores deixaram claro que não se arrependeram de estar ali, mesmo com medo de perder a própria vida. Contudo, foi relatado também diversas desistências, inclusive da primeira liderança do acampamento do sindicato, o Sr. Antônio.
Conforme as conversas revelaram, o Sr. Antônio, quando se deslocava para a sede do município de Senador La Rocque, era hostilizado, ameaçado e, quando voltava, transmitia isso, ou seja, medo e insegurança nas reuniões com os acampados, até desistir de vez. Para Jasper (2016, p. 133): “As pessoas precisam reconhecer um problema social, acreditar que ele pode ser resolvido e sentir-se suficientemente indignadas para se envolverem. Também precisam confiar nos organizadores que lhes oferecem uma solução.”
A organização dos acampamentos
Os acampamentos do Sindicato e do MST foram formados por famílias oriundas dos municípios de Buritirana, Senador La Rocque, João Lisboa, Amarante do Maranhão e Montes Altos, todos da Região Tocantina. As famílias não possuíam relação direta com os expropriados da fazenda Cipó Cortado, mas eram famílias que sofreram processos de expropriação na região semelhantes.
Após a ocupação da fazenda em 2006, tanto o Sindicato como o MST foram montando estratégias para proteção e manutenção das famílias acampadas. Na roda de conversa, foi relatado como os acampamentos estavam organizados, pois ali havia pessoas que inicialmente estavam no acampamento do Sindicato que, depois, migraram para o acampamento do MST. Eles disseram que “com tempo este acampamento foi sendo desmobilizado pela demora na resolução do problema, o processo de assentamento não andou, o Estado não fez nada por nós” (ANAJÁ, 2022).
A partir do que foi contado, é possível identificar que no início do acampamento havia uma certa disputa entre o grupo mais antigo e os novatos, do grupo ligado ao MST e do grupo que tinha vindo com o Sindicato, no acampamento. Depois eles mesmos confirmaram isso. “No começo eles... tinham (...) umas pessoas que sempre foram a favor da gente, né, se unir a eles, aí sempre tinha um, né, pra dizer alguma coisinha, dizer que num queria, aquela coisa toda num tem, achando que a gente ia tomar vaga deles” (MURICI, 2022). O tempo de acampamento é um requisito que denota certa hierarquia entre “novos e antigos” acampados, no próprio grupo e também para o Incra, ou seja, quem é mais antigo é prioritário para atendimento.
Deste modo, no mundo das ocupações de terra, o tempo de lona ou tempo de barraco, ao qual se faz referência também como tempo de acampamento, se torna um requisito incontornável para quem pretende ser beneficiário de reforma agrária, e a barraca de lona, se torna uma prova, uma amostra desse tempo. Em outras palavras, o tempo de acampamento pode se tornar visível através do barraco. (LOERA, 2010, p. 38-39)
As famílias passavam 14 dias no acampamento e 14 dias trabalhando como diaristas na região, visando à subsistência. Homens e mulheres estavam incluídos na vigília. E internamente, no caso do MST, a organização era a seguinte: as famílias eram divididas em coordenações, um coordenador para cada dez famílias, para fazer a vigília e as tarefas coletivas do acampamento. Cada coordenação era responsável por discutir os problemas daquele grupo, na Assembleia-Geral. Gilvânia Ferreira detalha a organização do acampamento da fazenda Cipó Cortado:
Em perspectiva organizativa, os acampados se aglutinam em grupos de dez famílias, têm coordenação com representação igualitária de gênero, um homem e uma mulher que coordenam as reuniões, distribuem as tarefas coletivamente, discutem nos grupos os conflitos existentes entre os participantes, bem como questões externas, como mobilizações, audiências, reuniões e questões relacionadas aos aspectos produtivos. A associação tem o papel de encaminhar soluções referentes aos aspectos jurídicos administrativos da comunidade, sempre a partir dos encaminhamentos da assembleia geral, sendo a assembleia o espaço mais importante das instâncias do acampamento. (2014, p. 74)
Durante a fase de acampamento, a sociabilidade é mais coletiva, as tarefas dependem do grupo, a própria sobrevivência depende das regras do grupo e quem não se adequar é excluído. Nas entrevistas, com os acampados da fazenda Cipó Cortado, foi dito que algumas ações, propostas pela coordenação, eram mantidas em segredo. Uma estratégia utilizada era divulgar uma determinada data e depois alterar para evitar que os fazendeiros soubessem e impedissem a ação. O movimento orientava como deveriam agir, mesmo assim, eram nas interações cotidianas que se aprendia a viver coletivamente, “é a gente ia no dia a dia, você sabe como é, dia a dia é quem... diz que a pancada grande é que ensina a gente chorar, o dia a dia é quem ensinava a gente conviver” (BURITI, 2022).
No acampamento Cipó Cortado tem ocorrido diversas atividades pedagógicas desenvolvidas pela comunidade, articuladas pela coordenação, pelos núcleos de família. Palestras sobre violência doméstica, tribunal da terra, seminário da grilagem, organização política, o papel da juventude na luta pela terra, a participação das mulheres na resistência e organização do acampamento, o direito a terra e a moradia. Essas atividades são realizadas com a colaboração de estudantes da Universidade Estadual do Maranhão, militância do MST, e apoiadores da luta pela terra desenvolvida pelo movimento. (FERREIRA, 2014, p. 88)
Depois de três anos de ocupação, os dois acampamentos entraram em crise de organização, tanto do STTR quanto o do MST, principalmente pela demora na desafetação da área e pelo desgaste das famílias. Então, algumas famílias saíram do acampamento do Sindicato e foram para o do MST. Isso gerou certo conflito no grupo, pois os estabelecidos não aceitavam os novatos.
Contudo, após um tempo, foi formada uma comissão para uma viagem a Brasília, e apenas dois acampados se propuseram a ir para um encontro nacional do MST, já era 2009. Eles voltaram inspirados com a fala do João Pedro Stédile, conhecido dirigente nacional do MST, “de que as famílias deveriam se organizar porque o MST são as pessoas” (ANAJÁ, 2022), então, a partir dali, pensaram em estratégias de organização. Uma delas foi mudar o acampamento para a sede da fazenda, saindo da beira do rio Pindaré. Gradualmente, as famílias foram se mudando, se instalando no local, onde hoje é a Vila do Projeto de Assentamento.
Portanto, tanto o Sindicato de João Lisboa quanto o MST utilizaram-se do repertório de ocupação para adentrarem a fazenda Cipó Cortado e, assim, garantirem o direito à terra. As áreas requeridas pelo MST e STTR foram desafetadas pelo Programa Terra Legal e repassadas ao Incra, contudo, somente foi criado o Projeto de Assentamento Cipó Cortado, na parte requerida pelo MST, faltando ainda a criação na parte ocupada pelo Sindicato. O Projeto de Assentamento da área demandada pelo Sindicato ainda não se tornou viável, porque falta um espaço de reserva legal, requisito da legislação ambiental, conforme a Lei de no 12.651/2012 (Novo Código Florestal).
A desafetação da área: oportunidade política
Conforme já explicitado anteriormente, a ocupação da fazenda Cipó Cortado foi feita a partir da organização de dois movimentos sociais do campo, o MST e o STTR de João Lisboa, movimentos esses que historicamente fazem a luta pela distribuição da terra na região. Embora tenham ocupado o mesmo imóvel, existem diferenças nas formas de ação de cada movimento.
Durante as entrevistas, ficou latente as diferenças na atuação dos dois movimentos, conforme a fala do Sr. Jatobá (2022), liderança do acampamento do Sindicato: “nossa relação com o pessoal do MST é de irmão, mas ‘não metemos a colher lá’ nem eles aqui, ninguém opina na administração um do outro”. Embora, em momentos de articulação e cobrança de entidades externas como o Incra, o governo do estado e o Judiciário fazem a luta conjunta. O Sindicato atua mais por meio das lideranças, já o MST envolve grande número de famílias, como forma de pressionar os entes públicos. A coordenadora regional do MST fala sobre essas mobilizações:
Mas quase toda semana o povo da Cipó estava no Incra, quase toda semana , no mínimo uma vez por mês, né, pra poder avançar. Isso foi muito importante, porque se não tivesse tido essas mobilizações, nós conseguimos ir pra Brasília fazer reunião com o Terra Legal em Brasília, nós conseguimos trazer várias vezes o ouvidor agrário para Imperatriz, nós fizemos várias denúncias, que era... o comando aqui da polícia era quase todo mês, a gente ia lá e fazia denúncia porque tinha os policiais de Senador La Rocque que iam lá, que o fazendeiro pedia pra ir, faziam ronda e ameaçavam o povo, e parava o povo na beira da estrada, o pessoal ficava esperando o ônibus, e o ônibus passava cinco horas da manhã, por ali, e era no horário que os cabra lá ia atirar, era praticamente naquele horário ali, entre quatro a cinco horas da manhã, que eles ameaçavam invadir o acampamento. (FERREIRA, 2022)
Como já posto anteriormente, a Gleba Boca da Mata do Barreirão é banhada pelo rio Pindaré e, em função disso, esta região ficou conhecida como região do Pindaré. Por esta razão, Victor Asselin, no livro Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás, chamou-a de “Grilo do Pindaré”. Então, tanto o Sindicato quanto o MST sabiam da fragilidade ou mesmo da ausência de documentos dessa área, o que motivou a ocupação por famílias sem terras, argumentando que a terra era da União, portanto pública.
Após anos de ocupação, abriu-se uma oportunidade com mudanças no poder federal, que foi identificada pelos atores que buscaram formas de valer-se de tais mudanças para avançar suas demandas. A criação do Programa Terra Legal, pela Lei no 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, transferiu do Incra para o MDA a competência para regularização fundiária na Amazônia Legal pelo prazo de cinco anos, prorrogáveis por igual período, e visava dar mais celeridade no processo de regularização fundiária tanto em áreas rurais quanto em áreas urbanas. Contudo, para o “posseiro” ser regularizado precisa atender a uma série de dispositivos contidos na Lei, conforme a seguir:
Art. 5o. Para regularização da ocupação, nos termos desta Lei, o ocupante e seu cônjuge ou companheiro deverão atender os seguintes requisitos:
I – ser brasileiro nato ou naturalizado;
II – não ser proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional;
III – praticar cultura efetiva;
IV – comprovar o exercício de ocupação e exploração direta, mansa e pacífica, por si ou por seus antecessores, anterior a 1o de dezembro de 2004; e
V – não ter sido beneficiado por programa de reforma agrária ou de regularização fundiária de área rural, ressalvadas as situações admitidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
E os candidatos que desejavam obter os títulos definitivos da fazenda Cipó Cortado, não atendiam, em especial os incisos III – praticar cultura efetiva e IV – comprovar o exercício de ocupação e exploração direta, mansa e pacífica, por si ou por seus antecessores, anterior a 1o de dezembro de 2004, impossibilitando assim sua regularização. Os candidatos dividiram a fazenda em várias áreas, com tamanho menor, e preencheram cadastros no Programa Terra Legal objetivando a regularização.
Contudo, nos laudos da fiscalização das áreas pleiteadas pelos peritos federais agrários, foi retratada a situação conflituosa da fazenda, inclusive já ocupada por famílias sem-terra, desde o ano de 2006, além do que, o próprio Incra já tinha manifestado interesse na área para fins de Reforma Agrária. Então, após uma série de negociações envolvendo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Terra Legal, o Incra, o MST e o STTR de João Lisboa e suas respectivas assessorias jurídicas, foi possível a afetação da área ao Incra para fins de Reforma Agrária.
Na parte requerida pelo MST, de 2.778,6433 hectares, foi criado formalmente o Projeto de Assentamento de Reforma Agrária, atendendo a 141 famílias formalmente cadastradas e homologadas, por meio da Portaria no 58, de 5 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, edição no 222, seção 1, página 65, do dia 14 de novembro de 2013. Posteriormente, uma segunda parcela com área de 1.547,6919 hectares, da Cipó Cortado, também foi afetada ao Incra, visando atender ao STTR de João Lisboa/MA.
Nogueira (2017, p. 159) argumenta sobre o processo de reconquista das terras expropriadas, conforme a seguir:
Em resposta a esse modelo de desenvolvimento do campo brasileiro e partindo de sua condição material – expropriados da terra, é que os camponeses organizam-se politicamente com o objetivo de (re)conquistar sua terra de trabalho. Nesse contexto de luta surgem os assentamentos rurais, como novas territorialidades que vão de encontro ao desenvolvimento do capitalismo no campo.
Nas entrevistas, foi questionado aos interlocutores do PA Cipó Cortado, qual o dia mais feliz nesta luta, e as respostas variaram entre: o dia que receberam a notícia da desafetação da área; o dia que foram regularizados; o dia que foi dito que a terra era nossa; quando foi criado o assentamento; o dia que recebi meu Contrato de Concessão de Uso com o Incra. Alvim (2017, p. 17-18) fala sobre a importância do MST na conquista do PA Cipó Cortado:
No Assentamento Cipó Cortado, a articulação direta do MST, liderando a ocupação e organização dos camponeses fez com que mais rapidamente houvesse resultados positivos na conquista da propriedade. O movimento negocia diretamente com o Incra, prefeituras, governo e órgãos judiciais. Por ser o MST o maior movimento social do país, a experiência da luta faz com que os assentados se sintam amparados pelas forças do movimento.
A parte da área ocupada pelo Sindicato encontra-se desafetada, mas por questões judiciais e burocráticas ainda não foi possível a regularização do Projeto de Assentamento pelo Incra, embora as famílias tenham a posse e produzam na área. Inclusive, com melhoria em suas qualidades de vida, conforme o Sr. Jatobá (2022) descreve:
Um ponto positivo, que muitos chegaram só com um saquinho nas costas, muitos companheiros passando fome (...) nunca tivemos apoio de Banco, mesmo assim estamos melhor do que quando entrou, cada um tem seu gadinho, cria porco, galinha (...) aqui, os irmãos, companheiros de lutas, 90% tem seu cavalo, moto, carro. A gente é grande produtor de leite, por a área ser toda de pastagem, aí fomos criar gado.
Mariana Nóbrega (2020, p. 96) fala sobre o significado da conquista da terra para os camponeses:
A resistência aqui pensada advém do cultivo firme e permanente do campesinato brasileiro em elaborar e desenvolver os seguintes princípios: Terra para a agricultura camponesa é local de viver e não de simples exploração; o espaço produtivo é, antes de qualquer coisa, o espaço de vida de toda a família e da comunidade, o espaço de trabalho, dos ritos, das festas, do lazer, da cultura, da arte, do meio ambiente, da própria vida.
Por último, vale ressaltar que a criação do Programa Terra Legal, com autonomia administrativa para a desafetação áreas da União irregularmente ocupadas, possibilitou que a fazenda Cipó Cortado fosse destinada à Reforma Agrária, ou seja, o elemento conjuntural foi favorável ao atendimento das famílias sem-terra, contudo, é necessário reforçar a importância da atuação dos movimentos sociais do campo para atendimento da demanda, tanto do MST quanto do STTR de João Lisboa, assim como de cada agente que arriscou sua vida na luta pela terra.
Considerações finais
A discussão sobre os repertórios dos movimentos sociais do campo, na ocupação da fazenda Cipó Cortado, não se encerra por aqui. É um campo vasto e extremamente rico de informações, entremeado por várias áreas do conhecimento. Por conta disso, realizamos algumas escolhas, seguimos um caminho, em detrimento de outros, para compreensão da problemática proposta neste trabalho.
O objetivo central deste trabalho foi compreender a atuação dos movimentos sociais do campo, na ocupação da fazenda Cipó Cortado. Para tal, utilizou-se a metodologia da história oral, com o propósito de acessar as memórias de agentes participantes da ocupação, assim como entrevistas com lideranças, pesquisas em arquivos do Incra e bibliográfica. Foi constatada a ocupação de terras como uma ação que se agrega ao conjunto maior de repertório de ações coletivas utilizadas pelo MST e o STTR de João Lisboa, nas disputas pelas terras da fazenda Cipó Cortado.
Além disso, é muito particular que tenha havido atuação do MST e do STTR simultaneamente, demonstrando a diversidade de formas organizacionais e revelando que a mobilização de trabalhadores sem-terra no Brasil congrega diferentes atores sociais, com suas concordâncias e discordâncias de ordem política e organizativa, mas que, com representação local e nacional, combinam táticas de pressão que possibilitam alcançar a conquista de seus pleitos.
Durante a pesquisa, também foi observado que a criação do Programa Terra Legal gerou uma oportunidade política, ou seja, ocorreu uma alteração na conjuntura, na estrutura do Estado brasileiro, que possibilitou a desafetação da fazenda Cipó Cortado. Embora ainda haja demandas para regularização de parte da área.
Quanto à atuação do MST e do STTR de João Lisboa na ocupação e permanência na Cipó Cortado, há elementos que os aproximam, como a utilização do repertório da ocupação de terras, a inserção dessas iniciativas de lutas sociais locais em mobilizações mais amplas, como a campanha pela reforma agrária, a partir da inserção em redes lideradas pela Fetaema e a Contag, no caso do STTR, e a organização nacional do MST e Via Campesina, no caso do MST.
Nota-se, na relação entre STTR e MST uma convivência respeitosa, sem deixar de acontecer determinados momentos de tensão, que implicam crises de articulação com as famílias sem-terra, que circulam, por vezes, nos dois modos de organização. Até onde pudemos apurar, a existência de duas organizações, STTR e MST, pode ser percebida como um ponto positivo para a conquista destes trabalhadores.
A utilização da história oral como metodologia na pesquisa de campo possibilitou acesso a uma imensidão de dados, informações sobre a vida daquelas famílias, daquelas comunidades, assim como dos processos de ocupação de terras da região, marcados por injustiças, grilagem, expropriação dos pequenos agricultores, exploração da mão de obra de forma compulsória, violência, assassinatos.
Conforme Sigaud (2000), algumas famílias sem-terra acreditam que a garantia de um futuro melhor passa pela lona preta. Ainda, segundo a autora, a lona preta passa a fazer parte de um repertório dos possíveis para “melhorar de vida”, figurando como mais uma alternativa dentro de um horizonte de possibilidades.
E apesar das agruras passadas por aqueles que conhecemos como sem-terra, presentes em suas narrativas, um elemento crucial para a ocupação da fazenda Cipó Cortado, observado em todas as entrevistas, para ficar acampado em condições bastante precárias, foi o papel desempenhado pelas organizações de movimentos sociais (MST e STTR) e a crença na perspectiva da obtenção de melhores condições de vida.
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Como citar
FONSECA, Verônica Viana da; COVER, Maciel; CARNEIRO, Marcelo Domingos Sampaio. Caminhos para chegar a terra: a atuação do STTR e MST na Ocupação da Fazenda Cipó Cortado em João Lisboa-MA. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 31, n. 2, e2331214, 27 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.36920/esa31-2_14.
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