v. 30, n. 1, janeiro a junho de 2022 (publicação contínua), e2230105

Recebido: 01.07.2021   •   Aceito: 18.02.2022   •   Publicado: 04.03.2022
Artigo original / Revisão por pares cega / Acesso aberto

 

 

Jornada de Agroecologia: estratégias e disputas na construção de um projeto ecológico para a agricultura no estado do Paraná

Jornada de Agroecologia: strategies and disputes in constructing an ecological plan for agriculture in the state of Paraná

  Kauê Pessoa [1]    •      Alfio Brandenburg [2]

DOI: https://doi.org/10.36920/esa-v30n1-5

Resumo: Recorrendo ao pensamento decolonial e à ecologia política, apresentamos e analisamos, no presente trabalho, as principais estratégias promovidas desde a Jornada de Agroecologia, as quais têm estimulado e orientado a construção de um projeto ecológico para a agricultura (ou um projeto agroecológico) no estado do Paraná. Ademais, buscamos destacar as principais disputas que ocorreram nesse período entre os(as) protagonistas de projetos opostos para a agricultura. O que denominamos como projeto agroecológico surgiu em 2001, em oposição e como alternativa ao projeto do agronegócio, e foi elaborado e promovido por um coletivo de atores plurais, sob o protagonismo do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, comprometidos com a agroecologia e com o campesinato no estado do Paraná. Consolidou-se rapidamente no país como um projeto político-social e ambiental orientado pela proposta agroecológica, cuja maior expressão é a chamada Jornada de Agroecologia. Podemos destacá-la como um espaço de formação político-pedagógico que procura recuperar, elaborar e promover conhecimentos e práticas político-sociais, econômicas, culturais e ambientais entre os atores sociais presentes, buscando valorizar e promover a agroecologia e o campesinato, assim como colocar em questionamento e denunciar o projeto do agronegócio. O texto revela as principais estratégias e disputas com setores do agronegócio que ocorreram em diferentes regiões do estado do Paraná.

Palavras-chave: Jornada de Agroecologia; agroecologia no Paraná; campesinato no Paraná; agricultura no Paraná; agriculturas em disputa.

 

Abstract: Using decolonial thought and political ecology, in this text we present and analyze the main strategies promoted since the creation of the Jornada de Agroecologia and how they stimulated and helped guide the construction of an ecological plan for agriculture in the state of Paraná. We also highlight the main disputes between the proponents of opposing agricultural models that occurred during this period. The agroecological project emerged in 2001, opposing and offering an alternative to agribusiness, and was promoted collectively by multiple actors under the leadership of the Landless Workers’ Movement (MST), which is committed to agroecology and peasant agriculture in the state of Paraná. It quickly became established in the country as an environmental, social, and political movement guided by agroecology, and its most significant manifestation is the Jornada de Agroecologia. This event acts as a space for political and educational training in order to recover, develop, and promote knowledge as well as political, social, economic, cultural, and environmental practices among participants that value and promote agroecology and the peasantry while also questioning and refuting the agribusiness model. This text reveals the strategies and disputes with agribusiness sectors that took place in different regions of the state of Paraná.

Keywords: Jornada de Agroecologia; agroecology in Paraná; peasantry in Paraná; agriculture in Paraná; types of agriculture in dispute.

 

 

Introdução

As recorrentes mudanças, em termos político-sociais, culturais, econômicos e ambientais, que têm ocorrido nos espaços rurais de distintos países, incluindo o caso brasileiro, encontram-se diretamente relacionadas ao crescimento do capital na agricultura. Somam-se a isso as mudanças tecnológicas – orientadas pela Revolução Verde e pela Revolução Genética – ao longo da segunda metade do século passado e no início deste século, que ajudaram a consolidar e territorializar uma agricultura tecnológica e produtivista de base capitalista (PARAYIL, 2003; GOODMAN; SORJ; WILKINSON, 2008).

Os estímulos e a territorialização desse modelo de agricultura, que atualmente se apresentam sob a dinâmica do chamado agronegócio, encontram-se associados ao discurso de que é preciso promover uma agricultura dita moderna. Retomando Escobar, podemos entender que esse processo está orientado por uma retórica da necessidade de estimular o chamado desenvolvimento, o que pode ser compreendido como um discurso e uma estratégia capitalista (ESCOBAR, 2007). Nesse caso, é possível ressaltar que por meio desse modelo de agricultura tem sido promovido um paradigma hegemônico da agricultura, associado a vários âmbitos da colonialidade, como a colonialidade do poder (QUIJANO, 2000), a colonialidade do saber (LANDER, 2000) e a colonialidade do ser (MALDONADO-TORRES, 2007), que imperam sobre os camponeses e camponesas, indígenas e povos tradicionais, além da colonialidade da natureza, o que evidencia os controles sobre a natureza e, consequentemente, os inúmeros impactos ambientais (ALIMONDA, 2011).

Devemos relembrar o recorrente deslocamento de seus territórios de um conjunto de atores sociais, o que se deu pela territorialização da agricultura capitalista – processo que obviamente tem aumentado as disputas territoriais (FERNANDES, 2008, 2012) – e que buscou estabelecer áreas de monocultivos de commodities onde predomina uma agricultura sem agricultores e agricultoras (GIARRACCA; TEUBAL, 2008). Ou seja, esses espaços rurais passam a representar somente espaços de produção econômica (BRANDENBURG, 2010), que se encontram dissociados de um saber-fazer camponês e ecológico. Além disso, também é preciso ressaltar as recorrentes mudanças provocadas por esse tipo de agricultura nas relações tradicionais de trabalho, com uma crescente precarização e proletarização de trabalhadores e trabalhadoras rurais, processos estes que acabam expandindo a pobreza nos espaços rurais e nas cidades em virtude das poucas possibilidades que esses atores sociais encontram para poder permanecer e reproduzir suas vidas nesses espaços (CANUTO, 2004). Em termos ambientais, devemos destacar o crescente processo de desnaturalização e mercantilização da natureza, que contribui diretamente para acentuar a crise ambiental (LEFF, 2004), o que, por sua vez, revela que os impactos ambientais têm sido socialmente construídos. Também é necessário ter em conta e colocar em destaque o constante agravamento da insegurança alimentar (PAULA, 2017), assim como o recorrente envenenamento dos humanos e dos animais pela aplicação de agrotóxicos e de contaminações de solos, águas e alimentos pelo uso de agrotóxicos (LONDRES, 2011; CARNEIRO et al., 2015).^[3]

Como resposta à agricultura capitalista e aos impactos provocados, emerge, porém, uma série de processos de lutas e resistências que, à luz da ecologia política, entendemos que estão direcionados a proteger e reconstruir territórios e se posicionam em prol da justiça social, econômica e ambiental (LEFF, 2004), ou seja, lutas e resistências que, devemos compreender, não ocorrem por uma simples tentativa de negar o “progresso”, mas sim valorizar conhecimentos e práticas camponesas e ecológicas, além da própria natureza (ALIMONDA, 2011), buscando, com isso, garantir melhores condições para a reprodução da vida social em termos materiais, simbólicos e ecológicos. Dessa maneira, podemos destacar que esses processos de lutas e resistências se reapropriam da natureza (LEFF, 2004) e questionam e denunciam a agricultura capitalista, colocando os territórios e os projetos de agricultura em disputa (FERNANDES, 2012; DOMÍNGUEZ, 2017).

Esses processos de lutas e resistências têm sido realizados no Brasil e nos demais países latino-americanos por vários atores sociais comprometidos com outro saber-fazer agricultura, que resgata um saber-fazer camponês e ecológico. Tais processos vêm sendo decisivos para o estabelecimento de um contramovimento na agricultura, que pode ser denominado de movimento ecológico na agricultura brasileira (BRANDENBURG, 2002), materializado em um conjunto de iniciativas em todo o território brasileiro. Essas ações propositivas, ao ganharem substância territorial, questionam a racionalidade dominante. Nesse aspecto, é do nosso interesse destacar uma iniciativa paradigmática no estado do Paraná: a proposta de construção de um projeto agroecológico que se dá mediante os eventos da Jornada de Agroecologia.

As primeiras iniciativas que impulsionaram o surgimento desse projeto ocorreram em 2001. Estiveram relacionadas diretamente pela conjuntura político-social e econômica internacional e nacional que predominava na década de 1990 e pelos impactos provocados pela agricultura capitalista (PESSOA, 2020). Diante desse cenário, adquiria impulso naquele momento um entendimento, entre um coletivo de atores paranaenses comprometidos com a agroecologia e com o campesinato, de que era necessário e inadiável elaborar e estimular alternativas populares e plurais em resposta à agricultura dominante e aos seus impactos. Esse entendimento em comum acabou por reunir um conjunto de atores – camponeses e camponesas, pesquisadores e pesquisadoras, técnicos e técnicas, entre outros – que elaboraram e passaram a promover a Jornada de Agroecologia.

Podemos compreendê-la como um espaço de formação político-pedagógico que procura recuperar, elaborar e promover conhecimentos e práticas político-sociais, econômicas, culturais e ambientais entre os atores sociais presentes, que buscam valorizar e promover a agroecologia e o campesinato, assim como colocar em questionamento e denunciar o projeto do agronegócio. Cria-se então uma dinâmica entre diversos atores sociais comprometidos com outro saber-fazer agricultura, baseado na justiça social, econômica e ambiental (PESSOA, 2020). A Jornada de Agroecologia, que tem o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra como um dos principais protagonistas, é também um espaço público de encontros e diálogos entre atores sociais que se afirmam e se reconhecem nas suas pluralidades e são reconhecidos no âmbito das relações societárias.

Dessa maneira, no presente trabalho, apresentamos e analisamos, segundo a perspectiva do pensamento decolonial e da ecologia política, as principais estratégias promovidas desde a Jornada de Agroecologia que têm estimulado e orientado a construção de um projeto ecológico para a agricultura no estado do Paraná. Buscamos destacar as principais disputas que ocorreram no decorrer desse período entre os(as) protagonistas de projetos opostos à agricultura, entendendo a agricultura como um campo de disputas, retomando o conceito de Bourdieu (2002).

Cabe ressaltar que este trabalho é o resultado de uma pesquisa realizada entre 2016 e 2020, correspondente à tese de doutorado. Para realizar esta pesquisa, de caráter quali-quantitativo, adotamos um conjunto de procedimentos tomados como complementares: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação e entrevistas semiestruturadas. É necessário mencionar que realizamos as entrevistas com as pessoas que denominamos de atores-chave do projeto agroecológico. Para preservar seu anonimato, utilizamos o termo Liderança Paraná (LPR), seguido de uma letra, para evitar a ideia de hierarquia. Além disso, baseando-nos em Amadeu et al. (2017), que indicam como citar entrevistas não publicadas de acordo com as normas da ABNT, mencionamos essas entrevistas como Informação verbal, indicadas em notas de rodapé, com as respectivas informações.

O trabalho está composto, pois, por dois itens, além desta introdução e da posterior conclusão. No primeiro item, apresentamos o surgimento do projeto agroecológico, revelando as principais etapas que marcaram esse momento e que foram essenciais para dar origem à Jornada de Agroecologia. No segundo item, tratamos da trajetória da Jornada de Agroecologia e analisamos as principais estratégias e intenções promovidas que marcaram os deslocamentos para outros municípios, assim como as disputas fundamentais que ocorreram em cada localidade, processos esses que têm estimulado e orientado a construção do projeto agroecológico.

 

O surgimento do projeto agroecológico

É possível indicar três principais etapas como catalisadoras para lançar as bases do projeto agroecológico (LPR B, informação verbal).^[4] Embora colocar em destaque essas etapas possa denotar uma perspectiva de simplicidade e linearidade, esse processo esteve evidentemente marcado por complexidades e disputas (PESSOA, 2020).

A primeira etapa está associada ao interesse em estimular a agroecologia na comunidade rural de Itaiacoca, localizada em Ponta Grossa, que apresentava problemas sociais, econômicos e ambientais. Esse interesse teve início com um coletivo de técnicos e técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do município, que procurou a Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA) para que assessorasse a implementação de uma política municipal de agroecologia. Desse trabalho em conjunto, surgiram diálogos sobre a realidade da agroecologia no estado do Paraná e sobre a necessidade de colocar as iniciativas agroecológicas paranaenses em debate e ampliá-las. Revelados os interesses e o apoio dado pelo governo municipal (2001-2004), foi possível dar mais um passo e inaugurar uma segunda etapa: ampliar os atores. Nessa etapa, o Partido dos Trabalhadores (PT) do Paraná teve um papel essencial. Foi responsável por reunir representantes de distintas organizações e movimentos sociais ao redor de uma bandeira em comum: a agroecologia e o campesinato. Com o envolvimento de novos atores, a proposta deu início à terceira etapa: determinar as bases e estabelecer um método para atuar. Foram apresentadas duas propostas: a criação de um evento acadêmico de agroecologia e a criação de um projeto popular e plural que tivesse a capacidade de reunir diversos atores comprometidos com a agroecologia (LPR B, informação verbal).^[5]

Havia o entendimento de que criar mais um evento acadêmico seria um modo de continuar limitando a agroecologia para determinados atores, ao passo que criar um projeto popular e plural que pudesse reunir e ter como protagonistas camponeses e camponesas estimularia e consolidaria a agroecologia. Compreendia-se que a agroecologia ia se enraizar somente com um movimento político-social e cultural (LPR C, informação verbal).^[6] Com isso, a proposta de criação de um projeto nesses termos, composto por atores plurais, acabou vencendo para ser a responsável por dar início ao projeto agroecológico, o que se desdobrou posteriormente no que atualmente conhecemos como Jornada de Agroecologia (PESSOA, 2020).

Podemos indicar que o projeto agroecológico nasceu como uma proposta pioneira, dos desejos e dos esforços de atores plurais comprometidos com outro saber-fazer agrícola, agroecológico, que resgata e valoriza conhecimentos, práticas e técnicas camponesas e ecológicas. Devemos reconhecer que a agroecologia tem cumprido um papel-chave no estado do Paraná e no país como um todo. Cumpre esse papel ao procurar romper com a racionalidade dominante que orienta a agricultura capitalista, a qual, historicamente, tem silenciado os camponeses e camponesas por meio da colonialidade do saber. Também procura recuperar e valorizar conhecimentos, práticas e técnicas camponesas e ecológicas ocultadas por essa racionalidade. Desse modo, o projeto agroecológico construído pela Jornada de Agroecologia pode ser entendido como resposta – político-social, cultural, econômica e ambiental, situada no campo da ecologia política latino-americana – ao modelo de agricultura capitalista promovido atualmente (PESSOA, 2020).

Nessa perspectiva, podemos interpretar que o projeto agroecológico é uma proposta relacionada à ecologia política, assim como resgata e promove conhecimentos e práticas mediante a sociologia das ausências e a sociologia das emergências, respectivamente.

Podemos indicar que a chamada sociologia das ausências procura colocar em destaque aquelas experiências sociais tomadas como “não existentes”, mas que na realidade são produzidas dessa maneira por meio da racionalidade dominante, condicionando a um desperdício. Com isso, o intuito dessa sociologia, que nos inspirou, é recuperar essas vivências sociais, ou seja, torná-las visíveis. Por sua vez, enquanto a primeira procura visibilizar aquelas existentes, a sociologia das emergências busca ampliar as possibilidades concretas e estimular novas práticas, isto é, ampliar as experiências possíveis (SANTOS, 2002). Nota-se que esse é um exercício que tem sido realizado pelo projeto agroecológico ao dar visibilidade aos conhecimentos e às práticas ocultadas pelo projeto hegemônico de agricultura, como ao criar possibilidade para o surgimento de novas experiências sociais baseadas em outro saber-fazer agricultura, nesse caso a agroecologia.

No próximo item, indicamos os locais por onde o projeto agroecológico passou promovendo a Jornada de Agroecologia no estado do Paraná. O intuito é de pontuar e descrever as principais estratégias e características que marcaram cada um desses locais e entender a sua formação.

 

As Jornadas de Agroecologia

Em síntese, a Jornada de Agroecologia pode ser entendida como um espaço de formação político-pedagógico que estimula a recuperação, a elaboração e a promoção de conhecimentos e práticas político-sociais, econômicas, culturais e ambientais entre os atores sociais presentes, que buscam tanto valorizar e promover a agroecologia e o campesinato como colocar em questionamento e denunciar o projeto do agronegócio. Desse modo, é estabelecida uma dinâmica entre diversos atores sociais comprometidos com um saber-fazer agricultura que está baseado na justiça social, econômica e ambiental. Devemos reconhecer que tem sido uma dinâmica valiosa e que tem ajudado a disseminar a agroecologia no estado do Paraná, levando em conta que os conhecimentos e as práticas vêm sendo estimulados e aplicados em comunidades rurais após a Jornada de Agroecologia e que têm rompido com os controles promovidos a partir da racionalidade dominante, criando assim uma autonomia político-social, econômica e ambiental para os camponeses e as camponesas (PESSOA, 2020).

Desde o surgimento do projeto agroecológico, já foram realizados 18 eventos da Jornada de Agroecologia. Eles possuem uma periodicidade anual – interrompida em 2020 por conta da pandemia de Sars-Covid-2 (Covid-19) – e passaram, no decorrer desse período, por oito municípios, localizados em seis mesorregiões geográficas do estado do Paraná.^[7] É necessário reconhecer que possuem singularidades em termos históricos, político-sociais, culturais, econômicos e ambientais (PESSOA, 2020). No Quadro 1, destacamos os municípios onde se realizaram os eventos da Jornada de Agroecologia, sua respectiva mesorregião geográfica e o ano de cada evento. De modo complementar, apresentamos, após o quadro, o mapa do estado do Paraná (Figura 1), onde localizamos os tais municípios.

 

Quadro 1 – Municípios onde se realizaram eventos da jornada de agroecologia

Edição	Município	Mesorregião Geográfica	Ano
1a	Ponta Grossa	Centro Oriental Paranaense	2002
2a	Ponta Grossa	Centro Oriental Paranaense	2003
3a	Ponta Grossa	Centro Oriental Paranaense	2004
4a	Cascavel	Oeste Paranaense	2005
5a	Cascavel	Oeste Paranaense	2006
6a	Cascavel	Oeste Paranaense	2007
7a	Cascavel	Oeste Paranaense	2008
8a	Francisco Beltrão	Sudoeste Paranaense	2009
9a	Francisco Beltrão	Sudoeste Paranaense	2010
10a	Londrina	Norte Central Paranaense	2011
11a	Londrina	Norte Central Paranaense	2012
12a	Maringá	Norte Central Paranaense	2013
13a	Maringá	Norte Central Paranaense	2014
14a	Irati	Sudeste Paranaense	2015
15a	Lapa	Metropolitana de Curitiba	2016
16a	Lapa	Metropolitana de Curitiba	2017
17a	Curitiba	Metropolitana de Curitiba	2018
18a	Curitiba	Metropolitana de Curitiba	2019

Fonte: Adaptado de Pessoa (2020).

 

 

Figura 1 – Mapa do estado do Paraná com os municípios onde foram realizadas as jornadas de agroecologia

Fonte: Adaptada de Pessoa (2020).

 

Podemos destacar que o trajeto percorrido pela Jornada de Agroecologia durante esse período está relacionado com as estratégias dos(das) protagonistas do projeto agroecológico e com a conjuntura político-social, possibilidades, interesses e estruturas locais (PESSOA, 2020). No Quadro 2, ressaltamos as sete principais estratégias.

 

Quadro 2 – Principais estratégias que incentivaram o direcionamento do projeto agroecológico

Principais Estratégias
Surgimento do projeto agroecológico
Embates com protagonistas do projeto do agronegócio
Valorização e promoção da agroecologia
Reconhecimento do campesinato
Acentuação da dimensão educacional
Denúncia da criminalização dos camponeses e das camponesas
Aproximação do campo à cidade

Fonte: Adaptado de Pessoa (2020).

 

A seguir, apresentamos a trajetória da Jornada de Agroecologia e analisamos as principais estratégias promovidas que marcaram os deslocamentos dos seus eventos, e as principais disputas que ocorreram em cada período, processos estes que têm estimulado e orientado a construção desse projeto agroecológico.

 

Ponta Grossa

Como revelamos, o projeto agroecológico teve início em 2001, em Ponta Grossa, e manteve-se no município durante seus primeiros anos (2002, 2003 e 2004). A cidade está localizada no denominado Centro-Oriental paranaense, que é caracterizado por ser um território do projeto do agronegócio. A passagem do projeto agroecológico por Ponta Grossa esteve marcada por disputas territoriais, político-sociais e ambientais entre protagonistas do campesinato e do agronegócio. As disputas, que marcaram as lutas socioambientais no estado, tiveram seu ápice em um embate direto que ocorreu, em 2003, entre a empresa multinacional Monsanto (uma conhecida empresa de biotecnologia agrícola) e camponeses e camponesas, que contaram com o apoio dos(das) protagonistas do projeto agroecológico (PESSOA, 2020) para a ocupação de uma área de 48 hectares que a empresa arrendava para realizar pesquisas e testes com soja e milho transgênicos (TARDIN; JANTARA, 2004). Nota-se que a empresa procurava mercantilizar as sementes e desse modo controlava o acesso e o uso destas, o que representa um evidente sinal de poder sobre a natureza (ALIMONDA, 2011), legitimado pela colonialidade-modernidade.

Nesse caso, é preciso ter em conta que o ato de ocupar, além de representar uma maneira de acessar a terra (FERNANDES, 2001), é ainda um modo de protesto que procurou colocar em questionamento o projeto do agronegócio e denunciar as pesquisas e os testes com sementes transgênicas realizadas pela empresa multinacional. Há, dessa forma, um questionamento e uma disputa com a empresa multinacional, como também com o modelo adotado, que representa o modelo colonizador, a saber, o projeto do agronegócio (PESSOA, 2020).

Incentivados pelo compromisso de valorizar e promover a agroecologia e o reconhecimento do campesinato, os camponeses e as camponesas transformaram a área ocupada em um pioneiro Centro de Agroecologia e o batizaram de Centro Chico Mendes de Agroecologia. A criação do Centro materializou o compromisso dos camponeses e das camponesas e dos(das) protagonistas do projeto agroecológico com outro modelo de saber-fazer agricultura e com os processos de lutas e de resistências. Isso representa um avanço nos processos de produção de conhecimento e nos âmbitos de decisão política, evidenciando um reposicionamento do poder nas esferas institucionais.

Dessa maneira, podemos reconhecer que o estabelecimento do Centro Chico Mendes ajudou a recuperar e a promover um conjunto de conhecimentos e práticas camponesas e ecológicas, e muitos desses conhecimentos e das práticas têm sido historicamente ocultados pela racionalidade dominante. O que representa a manifestação de uma experiência social em conformidade com a sociologia das ausências e da sociologia das emergências (SANTOS, 2002). Assim, o local deixou de ser uma área privada direcionada às práticas ilegais de mercantilização da vida e passou a ser uma área coletiva e plural orientada à promoção da vida (PESSOA, 2020). À luz do pensamento decolonial e da ecologia política, podemos interpretar que esse ato está associado aos processos de lutas e resistências, de atores sociais silenciados, contra os processos de apropriação, desterritorialização e de exploração ambiental, social e econômica, assim como por autonomia político-social, reconhecimento de identidades, reterritorialização, sustentabilidade ambiental e justiça social e econômica.

No entanto, é preciso destacar que, depois de aproximadamente dois anos, foi emitida uma ordem judicial de reintegração de posse da área. Os camponeses e as camponesas cumpriram a decisão, culminando no encerramento das atividades realizadas (PESSOA, 2020).

 

Cascavel

Após esses anos iniciais em Ponta Grossa, o projeto agroecológico foi direcionado para o município de Cascavel, localizada no Oeste paranaense, que também é caracterizado por ser um território do projeto do agronegócio. Com a proposta já consolidada, o projeto agroecológico recebeu, em sua passagem por Cascavel, o apoio de diversos atores sociais e institucionais comprometidos com a agroecologia e com o campesinato, que reconheciam o projeto agroecológico como uma alternativa ao projeto do agronegócio. Dessa forma, foram realizados mais quatro eventos da Jornada de Agroecologia: 2005, 2006, 2007 e 2008 (PESSOA, 2020).

Esse primeiro deslocamento combinou uma série de estratégias, entre as quais a de valorizar e promover a agroecologia e o reconhecimento do campesinato em um território dominado pelo agronegócio. Essa estratégia, juntamente com o questionamento e a denúncia da dinâmica da agricultura capitalista e dos impactos de suas tecnologias, levou ao acirramento das disputas com os atores locais protagonistas de um modo hegemônico de fazer agricultura, que está baseado na racionalidade da colonialidade-modernidade. Somam-se a isso o interesse e o apoio dos atores locais e também a capacidade local para realizar a Jornada de Agroecologia como pontos essenciais para o deslocamento. Nessa passagem por Cascavel, acentuaram-se as disputas, e os embates diretos acabaram adquirindo mais intensidade (PESSOA, 2020), o que ocasionou atos de violência contra os camponeses e as camponesas e a criminalização dos movimentos sociais (TERRA DE DIREITOS, 2010).

Em Cascavel, a Jornada de Agroecologia corroborou sua postura política e aumentou os embates com os(as) protagonistas locais e internacionais do projeto do agronegócio, o que levou ao abandono de determinados atores da base do projeto. Ao mesmo tempo, aumentou o protagonismo dos movimentos sociais associados à Via Campesina (PESSOA, 2020). O ápice dessas disputas teve início, em 2006, com a empresa multinacional Syngenta, quando camponeses e camponesas ocuparam uma área da empresa (durante a realização da COP8-MOP3), localizada em Santa Tereza do Oeste, perto de Cascavel, onde eram realizados testes e pesquisas com transgênicos desde 1998. Eram feitos de maneira ilegal, pois estavam em uma área próxima ao Parque Nacional do Iguaçu, um território de conservação ambiental^[8] (TERRA DE DIREITOS, 2010). Ou seja, uma área destinada ao mesmo objetivo que tinha a Monsanto: mercantilizar sementes e controlar o acesso e o uso destas, um sinal de poder sobre a natureza (ALIMONDA, 2011). Dessa forma, ocupar tal área era considerado um método de luta e de resistência camponesa e ecológica, uma maneira de denunciar o projeto do agronegócio e suas atividades (TERRA DE DIREITOS, 2010). De modo semelhante a Ponta Grossa, também podemos interpretar esse ato sob a ótica do pensamento decolonial e da ecologia política, quando consideramos que se coloca em questionamento esse modelo hegemônico de apropriação, desterritorialização e de exploração ambiental, social e econômica, de maneira que também é levado adiante processos de lutas e resistências por autonomia político-social, reconhecimento de identidades, reterritorialização, sustentabilidade ambiental e justiça social e econômica.

O governo estadual, seis meses depois, decretou a desapropriação da área e o estabelecimento de um Centro de Agroecologia, uma medida contestada judicialmente pela empresa multinacional, que acabou por suspender o decreto. Contudo, os camponeses e as camponesas resolveram continuar ocupando a área, até que, após 16 meses sob constantes ameaças, decidiram desocupá-la. Poucos meses depois, após rumores de que a empresa tinha voltado a realizar pesquisas e testes, os camponeses e as camponesas resolveram ocupá-la novamente, processo este que terminou marcado pelo assassinato de Valmir Mota de Oliveira (conhecido como Keno) por integrantes de uma empresa de segurança privada contratada pela Syngenta (RIBEIRO, 2007; TERRA DE DIREITOS, 2010). O embate foi então amplamente noticiado e os camponeses e as camponesas passaram a receber o apoio de atores nacionais e internacionais, ressaltando o posicionamento de repúdio e cobrança para com a Syngenta. Um processo de luta e resistência que levou a empresa a doar, em 2008, a área em questão para o Estado. Atualmente, está instalado na região um Centro de Agroecologia (TERRA DE DIREITOS, 2010).

É essencial destacar que o assassinato de um camponês é resultado da histórica violência adotada no campo brasileiro, como é revelada anualmente nos relatórios elaborados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino – Comissão Pastoral da Terra (CPT).^[9] Nesse caso, o que marca esse triste episódio é que nele esteve envolvida uma empresa multinacional que atuava de maneira ilegal (PESSOA, 2020), colocando em debate a atuação de empresas multinacionais no continente latino-americano (TERRA DE DIREITOS, 2010).

 

Francisco Beltrão

Após esses anos marcados por disputas político-sociais e ambientais com protagonistas do projeto do agronegócio, a Jornada de Agroecologia foi levada para Francisco Beltrão, município localizado no Sudoeste paranaense, onde permaneceu durante os anos de 2009 e 2010. Esse direcionamento esteve associado à recuperação de memórias, conhecimentos e práticas camponesas, assim como ao estímulo e à expansão da agroecologia em um território onde o campesinato está amplamente presente com distintas iniciativas ecológicas e com uma base política estruturada em virtude dos históricos processos de lutas e de resistências contra a espoliação das terras (LPR C, informação verbal).^[10] No decorrer desse período, a Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assesoar), que possui sua sede no município e que promove um trabalho de destaque ao lado dos camponeses e das camponesas no Sudoeste ao ajudar a ampliar a base camponesa e ecológica do projeto agroecológico e ao desempenhar um papel estratégico no sentido de resgatar a solidariedade e as trocas de conhecimentos, práticas, patrimônios naturais, passou a ter protagonismo na organização da Jornada de Agroecologia (LPR G, informação verbal).^[11]

Também é possível salientar que houve o intuito de diminuir a intensidade das disputas que causaram desgaste durante os anos anteriores e de retomar elementos associados ao plano ecológico, simbólico e ontológico do campesinato, processo que acabou por reaproximar os atores sociais e institucionais que haviam se distanciado da Jornada de Agroecologia anteriormente em razão dos embates diretos (LPR G, informação verbal).^[12] Assim, iniciou-se outra etapa de construção do projeto agroecológico, destacada por essa busca concreta em valorizar e promover a agroecologia como o reconhecimento do campesinato, cuja passagem pelo Sudoeste paranaense pôde ser notada de uma maneira ainda mais direta, levando em conta que essa procura sempre representou um dos seus pilares. Podemos indicar que essa etapa colaborou de modo decisivo para recuperar e revelar os conhecimentos e práticas ecológicas e camponesas locais, já que foram promovidas, ao longo da Jornada de Agroecologia, oficinas agroecológicas: um espaço de troca de conhecimentos e práticas ecológicas (PESSOA, 2020). A explicitação dessas experiências na Jornada de Agroecologia, historicamente ocultadas pela racionalidade dominante, é um processo que podemos compreender como uma tradução relacionada às ecologias evidenciadas por Santos (2002) que procura transformar aquilo que está ausente em presente.

 

Londrina

Em Londrina, o projeto agroecológico esteve presente por dois anos: 2011 e 2012. Nesse período, sua proposta era continuar valorizando e promovendo a agroecologia como o reconhecimento do campesinato, mas, nesse caso, em um local onde o projeto do agronegócio também atuasse de maneira marcante. O local ainda contava com uma menor quantidade de iniciativas agroecologias, se comparado com os demais territórios por onde o projeto agroecológico teve passagem. Entendia-se, dessa maneira, que era preciso estimular os camponeses e camponesas nesse território (LPR H, informação verbal),^[13] lembrando que, em Londrina, está localizado o Assentamento Eli Vive, com mais de 500 famílias (LPR I, informação verbal).^[14]

Soma-se a isso o interesse em promover e consolidar um pilar educacional da agroecologia, interesse este que procurou o apoio da universidade pública (LPR H, informação verbal).^[15] A estratégia se justificou porque a agroecologia estava e ainda está inserida na agenda de distintos grupos dentro das universidades do estado do Paraná (LPR I, informação verbal),^[16]onde se encontram atores sociais comprometidos com outro saber-fazer agricultura e com os camponeses e camponesas, que passaram a desempenhar um papel essencial de apoio para com o projeto agroecológico (LPR C, informação verbal).^[17] Esses grupos, inclusive, seriam fundamentais para realizar a Jornada de Agroecologia, cujos eventos ocuparam o campus da Universidade Estadual de Londrina (PESSOA, 2020).

Vale ressaltar que o projeto agroecológico, ao buscar o respaldo da universidade, procurou estabelecer um diálogo com a ciência, mas sem torná-la protagonista, promovendo, com isso, uma ecologia de saberes nos termos de Santos (2002) e estimulando uma complementariedade entre conhecimentos e práticas. Ademais, podemos compreender que esse diálogo colabora com o trabalho de tensionar e descolonizar o saber da modernidade-colonialidade, saber hegemônico que é produzido e reproduzido nas universidades, onde quer que estejam, já que se encontram adaptadas ao sistema ocidentalizado, que existe em todo o mundo (GROSFOGUEL, 2012). Ou seja, a universidade se mostra como a estrutura privilegiada da colonialidade do saber (CASTRO-GÓMEZ, 2007; RESTREPO, 2018).

Por também ter sido essencial para tal deslocamento, é preciso destacar uma terceira estratégia: o intuito de aproximar o campo da cidade, aproximar o projeto agroecológico e os camponeses e camponesas dos consumidores e das consumidoras. Cabe destacar que Londrina é um município populoso, menor somente que a capital do estado do Paraná. Com isso, podemos entender que houve um maior esforço para dar destaque à segurança alimentar e nutricional e à soberania alimentar (LPR C, informação verbal),^[18] tema que ganhou relevância durante a passagem do projeto agroecológico por Londrina e que passou a ter protagonismo em Curitiba.

 

Maringá

Assim como ocorreu em Londrina, em Maringá o projeto esteve durante dois anos: 2013 e 2014. De maneira semelhante, também esteve associado ao pilar educacional, mas, nesse caso, buscou estimular uma perspectiva pedagógica popular da agroecologia a partir dos movimentos sociais. Seu intuito era recuperar e revelar os conhecimentos e práticas ecológicas e camponesa, bem como as conquistas durante o período. É necessário ressaltar que a Jornada de Agroecologia, ao longo desses dois anos em Maringá, foi realizada na Escola Milton Santos de Agroecologia, um território do campesinato e orientado ao campesinato. Devemos reconhecer o caráter simbólico desse processo, sem esquecer seu lado epistemológico e prático, acima de tudo por este ser um espaço político-pedagógico já consolidado pelos camponeses e camponesas, onde há um estímulo para descolonizar o saber e produzir conhecimentos e práticas outras (PESSOA, 2020) e buscar uma “revolução educacional plural” (LPR C, informação verbal).^[19]

Nesse aspecto, podemos recorrer a Ramón Grosfoguel, que destaca que para descolonizar o cânone de conhecimento da modernidade-colonialidade e repensar a estrutura disciplinar de conhecimentos, é necessário produzir conhecimentos situados e incluir epistemologias e pensadores e pensadoras críticas à modernidade-colonialidade – quando se estabelece uma estrutura transdisciplinar de conhecimento^[20] (GROSFOGUEL, 2012). Diante disso, podemos entender que tanto o projeto agroecológico como a Escola Milton Santos de Agroecologia caminham nesse sentido, ou seja, no sentido de descolonizar o saber, processo este que foi revelado desde os conhecimentos produzidos pelos camponeses e camponesas.

Finalmente, é possível entender que, embora tenham propostas e trajetórias distintas, o projeto agroecológico e a Escola Milton Santos se complementam e, com esse encontro, puderam promover um rico intercâmbio e estabelecer, no decorrer da Jornada de Agroecologia, um palco plural onde pôde ser revelado um conjunto de conhecimentos e práticas ecológicas e camponesas acumuladas (LPR I, informação verbal).^[21]

 

Irati

Em Irati, município situado no Sudeste paranaense, o projeto agroecológico permaneceu somente por um ano: 2015. Podemos pontuar que dois elementos ajudaram a direcioná-lo para o município: uma representativa quantidade de iniciativas agroecológicas e a presença de um campesinato heterogêneo – com destaque para os faxinalenses (PESSOA, 2020). Dessa maneira, podemos assinalar que, no evento da Jornada de Agroecologia realizado, houve uma busca em evidenciar e promover saberes e práticas camponesas e ecológicas. As trocas de sementes crioulas cumpriram um papel-chave nesse aspecto de valorização, processo que contou com o apoio direto da Rede Puxirão e Rede de Sementes Agroecológicas do Paraná (ReSA) (LPR E, informação verbal).^[22] Ademais, houve interesse em recuperar a memória do processo de criminalização dos movimentos sociais, colocando em relevo a chamada Operação Agrofantasma, da Polícia Federal. Uma operação que criminalizou camponeses e camponesas, de maneira que também acabou comprometendo associações e cooperativas, além de ajudar a desestruturar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado do Paraná (LPR C, informação verbal).^[23] Desse modo, isso teve grande impacto no processo de territorialização da agroecologia, uma vez que os camponeses e as camponesas passaram a ser constrangidos a produzir ecologicamente para os programas institucionais.

O PAA é uma política pública criada em 2003 e cumpre um papel-chave na garantia da segurança alimentar e nutricional e no reconhecimento e fortalecimento do campesinato. De maneira breve, podemos indicar que o programa une uma demanda de acesso aos alimentos das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional com a demanda de acesso aos mercados dos camponeses e das camponesas. Além disso, é possível destacar que o PAA colabora diretamente para alterar as bases da produção e do consumo a fim de recuperar os saberes, práticas e alimentos locais e de elevar os preços pagos pelos alimentos para os produtores e as produtoras. Ou seja, desempenha um papel essencial (GRISA et al., 2010).

Em 2011, teve início um processo criminal sob domínio da Polícia Federal, com o objetivo de investigar supostos desvios de recursos públicos do PAA. Alegava-se má operacionalização do programa de parte de camponeses e camponesas e se considerava que estavam adulterando notas ao declararem uma quantidade de alimentos maior que a enviada para o programa, ou seja, uma simulação de compra e venda. Em 2013, após dois anos de investigação, a Polícia Federal não conseguiu esclarecer os supostos desvios e recorreu à Justiça para obter uma medida cautelar, que possibilitou iniciar uma operação policial que acabou por prender camponeses e camponesas, provocando danos morais e econômicos. Contudo, as denúncias foram posteriormente declaradas improcedentes, pois não havia provas para condenar os acusados. O que houve foi um mal-entendido ocasionado pela burocracia do programa e pela impossibilidade de os camponeses e as camponesas substituírem alimentos perecíveis em virtude das intempéries que enfrentavam. O processo judicial em questão revelou um evidente ato de violência estatal ao tentar criminalizar os camponeses e as camponesas (PIMENTEL et al., 2017).

 

Lapa

O projeto agroecológico permaneceu na Lapa durante dois anos: 2016 e 2017. Período em que também houve uma busca por valorizar e promover a agroecologia e o reconhecimento do campesinato de parte do próprio projeto agroecológico. É preciso lembrar que, no município da Lapa, há a presença de um campesinato heterogêneo, com uma expressiva quantidade de iniciativas agroecológicas paradigmáticas, como as do Assentamento Contestado e Escola Latino-americana de Agroecologia (ELAA). Duas iniciativas que cumpriram um papel-chave para o processo de descolamento do projeto agroecológico e para a realização da Jornada de Agroecologia, acima de tudo com as trocas de conhecimentos e práticas agroecológicas (PESSOA, 2020).

No Assentamento, criado em 1999, os camponeses e as camponesas assentados adotavam ainda práticas agrícolas convencionais. Com o estímulo dado pelo MST Nacional para que os assentamentos adotassem a perspectiva agroecológica, um pequeno coletivo de camponeses e camponesas resolveu ingressar por esse caminho no Assentamento Contestado. Com o tempo, o número de camponeses e camponesas que adotavam práticas agroecológicas no Assentamento começou a aumentar, impulsionados pelo estabelecimento da ELAA, localizada em seu interior (VALADÃO, 2012). Criada em 2005, a ELAA cumpre um papel essencial em termos político-pedagógicos para os camponeses e as camponesas do estado do Paraná, mas também para o continente latino-americano, orientando e estimulando esses atores sociais em direção a outro saber-fazer agricultura, camponês e ecológico (GUHUR et al., 2016). O local também foi estratégico para que camponeses e camponesas, no âmbito das oficinas agroecológicas, discutissem práticas ecológicas em um assentamento onde a ecologização fosse bem-sucedida. Vale lembrar que a maioria das oficinas foi realizada no Assentamento Contestado, valorizando assim as experiências de um novo modelo de reforma agrária em curso e também possibilitando aos presentes a vivência de uma realidade concreta.

 

Curitiba

Em Curitiba, o projeto agroecológico buscou aproximar o campo da cidade, ampliando essa estratégia, que já havia sido adotada anteriormente em Londrina. Teve o objetivo de estimular o diálogo entre camponeses e camponesas e consumidores e consumidoras, processo que se deu por meio de alimentos (LPR E, informação verbal).^[24] Os camponeses e as camponesas encontraram nos alimentos um meio de “comunicação” essencial para entrar em contato com consumidores e consumidoras (LPR A, informação verbal).^[25] Com isso, em Curitiba a Jornada de Agroecologia entrou em um novo campo político-social e ambiental e estabeleceu novas alianças com os consumidores e as consumidoras (PESSOA, 2020), que passaram a demandar os produtos e os alimentos agroecológicos ou orgânicos. Neste caso, podemos entender que esta demanda está associada a uma perspectiva de um consumo político (PORTILHO, 2009).

Porém, era necessário reorganizar a estrutura da Jornada de Agroecologia para esse novo cenário, visando à comunicação com o novo público e levando em conta que as narrativas e práticas adotadas até aquele momento estavam pensadas para outra realidade e direcionadas para camponeses e camponesas. A nova estrutura obviamente buscou manter o acúmulo de conhecimentos e práticas adquiridos durante a sua trajetória e as principais propostas que orientam a construção do projeto agroecológico (LPR G, informação verbal;^[26] LPR E, informação verbal).^[27]

Nesse processo, considerou-se que a melhor maneira de promover essa aproximação era estimulando uma feira de alimentos e por meio dela criar uma narrativa sobre a necessidade de produzir e consumir alimentos livres de transgênicos e sem agrotóxicos. Podemos ressaltar que, embora a feira de alimentos sempre estivesse presente na trajetória do projeto agroecológico, foi durante os eventos da Jornada de Agroecologia realizados em Curitiba que ela ganhou maior protagonismo, ocupando inclusive uma praça de grande movimento no centro da cidade: a praça Santos Andrade. A feira disponibilizava uma série de alimentos in natura, minimamente processados e produtos da econômica solidária – promovendo a venda direta –, bem como um espaço de alimentação (chamado culinária da terra), estimulando um espaço coletivo e plural de diálogo entre camponeses e camponesas com consumidores e consumidoras (PESSOA, 2020).

Retomando Santos (2002), podemos reconhecer que na feira, além da ecologia dos saberes, está presente a ecologia da produtividade, que, segundo o autor, procura recuperar e valorizar os sistemas produtivos ocultados e descredibilizados pela racionalidade dominante. E é por meio da feira que também se colocam em diálogo saberes e práticas ecológicas e camponesas, assim como se apresentam produtos e alimentos que carregam em si valores sociais, culturais, políticos e ambientais.

 

Conclusão

Procuramos, neste trabalho, apresentar e analisar as principais estratégias e disputas na formação de um projeto agroecológico no estado do Paraná a partir da Jornada de Agroecologia. O projeto agroecológico se consolidou como um projeto político-social e ambiental pioneiro orientado a partir da proposta da Jornada de Agroecologia, destacado por ser popular e plural e protagonizado principalmente por camponeses e camponesas do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. O projeto tem sido construído de maneira coletiva e diariamente por atores comprometidos com a agroecologia e com o campesinato, e é uma resposta contra-hegemônica desde a perspectiva decolonial, isto é, que se desprende das amarras da colonialidade-modernidade, revelando que é possível incentivar outro saber-fazer agricultura e valorizar a ontologia do campesinato.

Podemos notar que, no decorrer de sua trajetória, a Jornada de Agroecologia tem promovido uma proposta agroecológica que busca ir além da adoção de técnicas e métodos ecológicos e do estímulo de uma agricultura ecologizada. Neste caso, é uma proposta que reconhece a agroecologia como uma ciência, que promove a harmonia dos agroecossistemas, conforme o que sustentam autores como Altieri (2008) e Gliessman (2015). No entanto, o projeto agroecológico tem sido pretendido desde os conhecimentos e práticas camponesas e ecológicas, além das demandas, de atores plurais, embora seja necessário reconhecer que se mantém em diálogo com a ciência, inclusive agregando-a quando preciso.

Assim, devemos entender que a Jornada de Agroecologia nasceu das necessidades e anseios de atores comprometidos e assumiu a agroecologia a partir de uma proposta política, procurando revelar e promover narrativas, conhecimentos e práticas político-sociais, culturais, econômicas e ambientais que colocam o projeto do agronegócio em questionamento, a agroecologia e o campesinato em destaque e a agricultura em disputa. Podemos ressaltar então que o trajeto percorrido pela Jornada de Agroecologia ao longo desses anos, quando foram realizados 18 eventos, está associado a distintas estratégias de seus e suas protagonistas relativas à construção do projeto agroecológico, bem como à conjuntura político-social, às possibilidades, aos interesses e às estruturas locais que se apresentavam para receber o evento. Quanto às estratégias, é possível reconhecer ao menos sete, que apareceram com maior ou menor intensidade durante esse período: o surgimento do projeto agroecológico em Ponta Grossa; embates com protagonistas do projeto do agronegócio em Ponta Grossa e Cascavel; a valorização e promoção da agroecologia em Francisco Beltrão, Londrina, Maringá, Irati e na Lapa; o reconhecimento do campesinato e sua diversidade em Francisco Beltrão, Londrina, Maringá, Irati e na Lapa; a acentuação da dimensão educacional e conhecimento crítico em Londrina e Maringá; a denúncia da criminalização dos camponeses e camponesas em Irati; e a aproximação entre campo e cidade em Londrina e Curitiba (PESSOA, 2020).

Essas estratégias de construção de um projeto ecológico para agricultura a partir de experiências do campesinato e de territórios tradicionais enfrentaram resistências em distintas situações, dando origem a embates em locais dominados pelo agronegócio, representados nesse caso pela Monsanto, em Ponta Grossa, e pela Syngenta, em Cascavel. Nesse sentido, se explicita a disputa entre atores que promovem projetos de natureza oposta à agricultura, a saber: uma agricultura de commodities cuja lógica é dominada pelo capital e uma agricultura ecológica, por meio da agroecologia, cuja racionalidade ambiental é orientada pela política que atende aos interesses de camponeses e camponesas.

 

Agradecimentos

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES), Código de Financiamento 001.

 

 

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Como citar

PESSOA, Kauê; BRANDENBURG, Alfio. Jornada de Agroecologia: estratégias e disputas na construção de um projeto ecológico para a agricultura no estado do Paraná. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, e2230105, p. 1-26, 4 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.36920/esa-v30n1-5.

 

 

Kauê Pessoa

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

https://orcid.org/0000-0002-4868-6908
http://lattes.cnpq.br/9392240040732931
kaue.zero@gmail.com

 

Alfio Brandenburg

Professor Titular do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

https://orcid.org/0000-0001-9973-4175
http://lattes.cnpq.br/9418421009456502
alfiob@hotmail.com.br

 

                                   

 

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