Estudos Sociedade e Agricultura
vol. 27, n. 3, outubro de 2019 a janeiro de 2020

 

 

 

Eli de Fátima Napoleão de Lima[1]

 

 

 

A contribuição de Jean Hébette

 

 

 

 

Este artigo tem o propósito de contribuir para registrar e atualizar a trajetória de um dos mais reverenciados estudiosos do campesinato recente no Brasil, Jean Hébette. Sua pesquisa foi relevante, notadamente em relação à Amazônia, onde lutou em defesa dos direitos, da dignidade humana, e dedicou-se a trazer à luz as questões mais cruciais que sacrificavam (ainda sacrificam) as populações locais e seus imigrantes, que se dirigiam (e ainda se dirigem) em busca de pão e justiça.

Jean Hébette nasceu na Bélgica em 15 de fevereiro de 1925 e faleceu em 11 de novembro de 2016. Formou-se em Teologia, pelo Institut Catholique de Paris, e em Economia, pela Universidade Federal do Pará (UFPA), foi professor emérito dessa Universidade desde 1995. Foi também professor colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS). Criou o Centro Agroambiental do Tocantins (CAT), em parceria com a UFPA, e o movimento sindical do sudeste do Pará, além de especializar-se em Sociologia Rural e Políticas Públicas na Amazônia.

Viveu quase meio século na Amazônia, onde se dedicou à reforma agrária, constituindo-se em um dos seus ativistas mais combativos. Seu legado é imprescindível para aqueles que buscam a compreensão do campesinato na Amazônia, e sua prática influenciou pesquisadores diversos, sindicalistas, estudantes e camponeses.

 Jean foi um colaborador singular na construção da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), além da criação do CAT, criou também o Laboratório Sócioagronômico do Tocantins (LASAT) e teve atuação significativa no fortalecimento da Escola Familiar Agrícola (EFA), “espaços relevantes para a organização política dos camponeses e à formação de um pensamento crítico engajado”. Foi, ainda, um dos principais responsáveis pela criação do Curso de Ciências Sociais dessa Universidade. O curso de Educação no Campo também é reflexo de seu engajamento.^[2]

O Centro Agroambiental do Tocantins (CAT), situado em Marabá, região sudeste do Pará, foi fundado em 1988 por meio de uma parceria entre pesquisadores da Universidade Federal do Pará, um grupo de pesquisadores estrangeiros, um grupo de sindicalistas e outras entidades. Dentre seus objetivos, registra-se habilitar a consolidação da agricultura familiar, a melhoria da gestão dos recursos naturais e a consolidação dos sindicatos de trabalhadores rurais na qualidade de atores primordiais, elementares na luta por terra e por direitos (ALMEIDA, 2016).

Jean Hébette e Raul Navegantes, em 2000, prefaciaram o livro CAT – Ano décimo: etnografia de uma utopia:

Os anos que se seguiram a esta posse simbólica de um espaço de trabalho e de estudo, de propriedade privada, porém de uso comum, viram se afirmar à autonomia daquele campesinato. Explodindo com a estrutura inicial de uma Fundação Agrária, a FATA, e de um Laboratório de Pesquisa, o LASAT, e atendendo às necessidades do homem do campo criou, dentro do Programa, uma cooperativa, a COOCAT, e abrigou uma escola alternativa para jovens agricultores, a Escola Família Agrícola, a EFA.[3]

Como coordenador do CAT, a colaboração na EFA se deu desde a origem da ideia, seguindo ao longo da sua consolidação. Jean também apoiou o funcionamento da Comissão de Articulação (1993-1995); intermediou a obtenção de recursos financeiros para os primeiros anos de funcionamento (1995–1997) através da ONG inglesa Christian Aid. Em 1955, em Belém, assegurou respaldo às articulações com os órgãos públicos, para a obtenção da certificação e reconhecimento da EFA. Seu contato criado com a ONG belga Solidariedade Internacional dos Movimentos Familiares de Formação Rural (SIMFR) levou à construção dos prédios da EFA  em 1997: quando o projeto original não se viabilizou, a SIMFR, por intermédio da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil (UNEFAB), apoiou financeiramente a FATA/EFA, em 2001 e 2002. Jean participou da articulação do primeiro convênio com a Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC), ato que reconhece oficialmente a Pedagogia da Alternância (1998-1999); assim, também, uniu esforços para obtenção de recursos financeiros da Campanha da Fraternidade da Bélgica para a instalação na FATA/EFA de uma biblioteca voltada para jovens rurais promovendo a  aquisição de equipamentos e livros em 2004 (RIBEIRO JR., 2016).

Na qualidade de pesquisadora e colega de trabalho, estivemos por longo tempo, desde o CPDA do Horto Florestal (CPDA/EIAP/ FGV), iniciando com um longo périplo pelo Acre das castanheiras pegando fogo em 1979 para a expansão da futura atividade pecuária que se estabeleceria, junto com Jean Hébette e Rosa Marin Acevedo, participando do Grupo de Estudos sobre Agricultura na Amazônia do Projeto de Intercâmbio de Pesquisa Social em Agricultura (PIPSA). Esse projeto foi criado em 1979, com apoio da Fundação Ford, como parte das atividades do então Centro de Pó-Graduação em Desenvolvimento Agrícola da Escola Interamericana de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, reforçando o caráter interdisciplinar da proposta ali priorizada.

O propósito geral do projeto era o de propiciar e reforçar o convívio e o debate entre os pesquisadores, bem como divulgar a pesquisa social em agricultura. O que se destacava nos objetivos desse projeto era a promoção da articulação e do intercâmbio, envolvendo tanto pesquisadores de centros acadêmicos quanto profissionais de instituições de fomento, difusão, execução e controle do desenvolvimento da agricultura brasileira, governamentais ou não governamentais, que tinham como seu campo de atuação o tratamento das relações econômicas, sociais e políticas da agricultura. A atividade central do intercâmbio era a realização dos simpósios dos grupos de estudos. 

Jean Hébette foi o coordenador do corpo permanente do GI – Grupo de Estudos sobre Agricultura na Amazônia, cujos temas fundamentais eram fronteira, migração, colonização, movimentos sociais, questão indígena, luta pela terra, uso da terra e sistemas agrários, Reforma Agrária, presença do Estado etc.

Com presença e perseverança incomuns, nos encontros desse grupo de estudos, o pesquisador alertava e destacava, sistematicamente, acerca da heterogeneidade da região, procurando recuperar os diversos sistemas produtivos e de relações sociais dadas. Também incentivava a utilização de dados quantitativos e a realização do levantamento de fontes observando novas formas de tratamento dos dados, objetivando que sua apresentação estivesse orientada pela necessidade de compreensão mais ampla da região.

Desta feita, a importância de Jean Hébette é comprovada pelo que foi dito acima e, notadamente, na perspectiva de ajudar na conformação de uma outra interpretação – mais ampla e ressonante – da Amazônia que possa desfazer a uma outra simplista (ainda que útil para a oficialidade esclarecida) consagrada. Jean colaborou com a quebra da imagem da Amazônia de natureza hostil, a selva misteriosa e implacável, inviável para a agricultura e que demanda conquista, como, também, com a ideia de Eldorado “a despertar sonhos, fantasias e demandas econômicas, mescladas de faraonismos capitalistas enquanto a realidade nas várias dimensões da vida se transmuda vorazmente como consequência de uma modernização invocada quase sempre por interesses exógenos” (D’INCAO; SILVEIRA, 1994). 

A citação abaixo, de Edward Said, é elucidativa para o que nos propomos aqui.

O principal objeto de disputa do imperialismo é, evidentemente, a terra; mas quando se tratava de quem possuía a terra, quem tinha o direito de nela se estabelecer e trabalhar, quem a explorava, quem a reconquistou e quem agora planeja o seu futuro – essas questões foram pensadas, discutidas e até por um tempo decididas na narrativa [...]. O poder de narrar, ou de impedir que se formem e surjam outras narrativas, é muito importante para a cultura e para o imperialismo, e constitui uma das principais conexões entre ambos. (SAID, 1995, p. 13)

Será na perspectiva que segue que a presença de Jean Hébétte e sua obra se refletem e influenciam trabalhos diversos e em grande medida no trabalho que desenvolvemos sobre a Região Amazônica?

É fato dado que a inserção da Amazônia na história do país se deu pelo advento da economia da borracha. No entanto, fazia-se pertinente e prudente que se situasse o problema da economia da borracha no contexto nacional e internacional, que se questionassem os esquemas explicativos tradicionais sobre as migrações para a Amazônia tendo como causa “apenas” fatores conjunturais como a seca de 1877 no nordeste. 

Muitas foram as suas determinantes, mas essa circunstância em especial, seria fundamental para a expansão da economia do látex: as grandes levas de retirantes nordestinos que chegaram à Amazônia acossados pela miséria e pelas secas que assolaram o Nordeste, não apenas a de 1877. Sem essa mão de obra, o denominado “ciclo da borracha” não atingiria o seu apogeu.

As secas [...] promoveram amplos remanejamentos populacionais, com forte impacto sobre o latifúndio. Ao longo das grandes secas do fim do século XIX cerca de 120 mil cearenses procuram abandonar o seu estado: somente 555 mil conseguem, enquanto muitos milhares – algo em torno de 57 mil pessoas – morrem nas estradas ou abandonadas nos subúrbios de Fortaleza. Até 1900 outros 300 mil dirigem-se para a Amazônia, então vivendo a expansão do extrativismo da borracha, e neste mesmo ano, cerca de quarenta mil pessoas, em sua maioria homens, abandonam o Ceará. São vaqueiros, moradores, arrendatários e pequenos camponeses, todos acossados pela fome, impossibilitados  de ter acesso aos últimos olhos d’água. (LINHARES; SILVA, 1999, p. 82)

 

A extração de produtos florestais como fonte de renda e emprego daria o tom e a forma das especificidades amazônicas, tornando-a “diferente” das demais regiões. Entre 1840 e 1911, a Amazônia viveu o furor da exploração da borracha, convergindo para ela as energias produtivas e improdutivas da região.

 A demanda internacional pela goma elástica despertou o espírito cosmopolita da cidade de Belém como centro econômico e financeiro da Amazônia. Em contrapartida, no interior, o silêncio envolvia os seringais. Para lá seguiam mercadorias, as mais diversas:              

Os aviamentos de mercadorias para os seringais eram pródigos, excessivos, absurdos. As ‘notas de pedidos’ eram exorbitantes, envolvendo às vezes artigos impróprios e supérfluos como, por exemplo, tecidos de seda. Os aviadores de Manaus e de Belém forneciam tudo quanto se lhes pedia, mercadorias inúteis ou dispensáveis, aumentando-lhes ainda as medidas. (LIMA, 1945, p. 148)

Aos seringueiros, o sistema extrativista oferecia os regatões – “espécie híbrida que surgiu entre o comércio e a pirataria, ou entre o decoro e a impudência” (PENNA, 1973, p. 81) – através dos quais eles obtinham uma parcela, a mais alienante, dos resultados do seu trabalho. Em troca de quinquilharias, os regatões recebiam quantidades de derivados da borracha, desviados pelos seringueiros do que era “devido” aos seus patrões. Já que nada podiam produzir para sua subsistência – seguindo a lógica do sistema –, restava-lhes adquirir produtos de longa durabilidade, como conservas importadas, extremamente caras. O raio de ação do comércio de Belém ultrapassava o limite político-territorial brasileiro, atingindo o Peru, a Bolívia, a Colômbia e a Venezuela.

A construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré, a “Ferrovia do Diabo” – assim chamada pelas grandes perdas de vidas provocadas pela febre tropical das companhias estrangeiras –, iniciada em 1870 e concluída por volta de 1912, visava escoar a borracha da área que, a partir de 1943, constituiria o território do Guaporé (hoje Rondônia), para Belém e Manaus. Para o que se destina este artigo, não cabe enveredar mais profundamente pela trágica história dessa ferrovia, mas alguns registros são dignos de nota.

Referindo-se ao contingente humano chegado à Amazônia no período correspondente à exploração da borracha para exportação, assim se expressava Araújo Lima:

A colonização amazônica foi improvisada com os retirantes das secas do Nordeste, à custa da emigração de famintos e incultos, que mais davam a impressão de espectros do que de homens; com o afluxo das grandes levas de flagelados, em condições de miséria fisiológica e na indigência dos mais rudimentares recursos da civilização. Foi, pois, obra de emergência, sobretudo efeito tumultuoso de uma calamidade – a seca de 1877, e empreendida sem bases, sem preceitos nem leis, foi arremetida de desespero a que se deixaram levar, quase inconscientemente, há cerca de meio século, os torturados pela sede e pela fome no sertão nordestino. (1945, p. 147)

 O sistema de crédito fora sempre a base dos negócios do comércio amazônico. O aviamento, nome dado às negociações inerentes ao seringal, ou melhor, à economia extrativista, consistia em fornecer ao seringueiro, via casas aviadoras, “tudo” – instrumentos como machadinhas e tigelinhas e, principalmente, alimentação, principalmente mas não somente – tudo o que ele necessitasse em troca do produto de seu trabalho. Quando da corrida pela goma elástica, o sistema de crédito seria a imagem do abuso e da extravagância. Pelo aviamento, o migrante chegava à Amazônia já com a dívida da viagem, das despesas com sua “colocação”, dos instrumentos de trabalho e da alimentação. Dessa dívida seria eternamente o único dono (LIMA, 1987, p. 122–4).

Relatando a intervenção do dr. Joaquim Tanajura, chefe do Serviço Sanitário da Comissão de Linhas Telegráficas Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas, ou seja, da mitológica “Missão Rondon”, Foot Hardman informa que a expedição “desceu a região do Alto Madeira por volta de 1909, chegando a Santo Antônio na mesma época em que lá esteve Oswaldo Cruz”. As anotações médicas de Tanajura, “presas ainda ao determinismo geográfico, pouco acrescentam aos relatórios anteriores” (1991, p. 153). A ligação que Hardman realiza vem assim proposta:

Falando a respeito dos mais de sessenta doentes recolhidos a uma enfermaria improvisada no início do telégrafo, em março de 1911, Tanajura comenta: “Por esse tempo o beribéri grassou com intensidade entre esses doentes, em sua maioria ex-marinheiros, fazendo algumas vítimas”.

Quem são esses “ex-marinheiros”? Ao buscar a fundo sua origem, mergulhamos em outras tramas da história republicana. Seus fios se entrecruzam num ponto obscuro da Amazônia. Revolta da Chibata, dos marinheiros enfurecidos contra o castigo corporal da Marinha, sob a liderança do negro João Cândido, na baía da Guanabara, 1910; ferrovia Madeira-Mamoré, em plena construção, entre Porto Velho e Guajará-Mirim; chegada da Comissão chefiada pelo coronel Rondon a Santo Antônio, pacificando índios e erguendo milhares de quilômetros de postes e fios telegráficos: como se atravessam essas linhas? (1991, p. 153-4)

Na noite de Natal de 1910, zarpou do porto do Rio de Janeiro o navio Satélite, e “sua carga e o rumo são desconhecidos” (HARDMAN, 1991, p. 156). Um navio-fantasma, na expressão de Edmar Morel. Havia sido vencida a revolta dos marinheiros da Armada, em sua maior parte composto por negros e mestiços, contra os castigos corporais.

Dois episódios marcam a violência do Estado no encerramento da revolta: a prisão, tortura e morte de vários líderes ‘anistiados’ na ilha das Cobras; a deportação de pelo menos 441 pessoas (105 marinheiros, 292 homens e 44 mulheres da Casa de Detenção) para a Amazônia, a bordo do Satélite. Juntam-se aos trabalhadores do mar, portanto, centenas de operários, vagabundos, prostitutas e outros ‘desclassificados’, numa operação muito mais ampla que, a pretexto de pôr ordem na Marinha, visa a sanear os movimentos sociais urbanos na Capital Federal. (HARDMAN, 1991, p. 156)

Em 1977, Lúcio Flávio Pinto informava que, a partir de junho ou julho, quando deixasse de chover na Amazônia, tudo recomeçaria novamente. “Com o sol, a violência”: de 100 a 150 mil nordestinos, sobretudo maranhenses, seriam trazidos “de seus pobres povoados do interior para derrubar grandes árvores e preparar pastagens numa floresta que desconhecem”. Chegariam milhares de famílias de lavradores para estabelecerem-se, principalmente, em Rondônia, no Acre e no sul do Pará, em busca de um pedaço de terra;

outras, que já o obtiveram, serão ameaçadas de expulsão e, em vários casos, terão que procurar outra área; em pelo menos 4,4 milhões de hectares haverá 10.342 famílias de posseiros brigando com grandes proprietários de terra, enquanto diversos grupos econômicos tentarão regularizar a situação de 5,4 milhões de hectares que estão ‘grilados’ em apenas seis áreas amazônicas; advogados serão recrutados para desfazer situações litigiosas ou resolver manobras irregulares; milhares de hectares de terras continuarão sendo vendidos e revendidos e os órgãos públicos, procurados com insistência, tentarão acompanhar todos esses movimentos. Eles formam a dinâmica da maior e mais agressiva frente pioneira do país: a Amazônia. (PINTO, 1980, p. 34)

Jean Hébette se ocupará dessa gente sem crônica definitiva. Embora, às vezes longas, citamos a seguir várias passagens dos seus escritos expressivos da sua trajetória de defensor da Amazônia. É a melhor forma de homenageá-lo.

Na apresentação de uma coletânea organizada por ele, intitulada O cerco está se fechando. O impacto do grande capital na Amazônia (1991):

No decorrer dos anos 1960, abriam-se, pois, a partir da nova capital do Brasil, dois imensos braços como a abraçar a Amazônia: as rodovias Belém-Brasília e Brasília-Cuiabá-Porto Velho-Rio Branco. Na aparência de um aceno amigo, um abraço traiçoeiro. Atrás da promessa de dias melhores e de juramentos de prosperidade futura (“Integrar para não entregar”), a ameaça da destruição ambiental, da desintegração social e cultural.

Outras estradas se seguiram às primeiras: a Transamazônica (“Terras sem homens para homens sem terras”), a Perimetral Norte, falida. Latifúndios se espalharam em toda a Amazônia: Jari, Volkswagem, Bradesco. Minas e garimpos reviraram o solo; rios foram represados para formar lagos imensos e gerar energia elétrica; fábricas poluidoras surgiram na selva.

O grande capital penetrou nas áreas indígenas, cortou as reservas, lavrou o subsolo, alagou aldeias; a cultura tradicional dos índios foi ferida, a sua liberdade ancestral ameaçada. O latifúndio engole as roças, mas o camponês resiste à expulsão, recusa a proletarização, luta contra o cativeiro e defende sua autonomia.

Um cordão de isolamento junta as extremidades dos dois imensos braços: o Projeto Calha Norte fecha o cerco.

No âmbito do 46º Congresso Internacional de Americanistas em Amsterdã, em 4 de agosto de 1988, quando se tratou dos grandes projetos e invocou-se as lutas dos povos indígenas e do campesinato pela liberdade, as referências destacadas foram o Projeto Grande Carajás (agropecuária, hidrelétricas, minas, fábricas), o Programa Polonoroeste (abertura de estradas, construção de hidrelétricas, novos projetos de colonização) e o Projeto Calha Norte.

Sobre o impacto de tais projetos, destaca Jean Hébette:

Como excelentemente a caracteriza José de Souza Martins, a invasão do Grande Projeto representa para índios e camponeses ‘ a chegada do estranho’. Do outro que vem sem ter sido desejado, convidado, acolhido; que não se ofereceu a um processo de amansamento, mas como estranho se encravou. Não impunemente, porém: a Amazônia nunca se deixou violentar pacificamente: os portugueses do século XIX o digam! Os povos indígenas – os ‘nativos’ –  sabem acolher e irmarnar-se quando respeitados na sua identidade e autonomia. Os camponeses de São João do Araguaia o reconhecem junto aos Gavião de Mãe Maria! O estranho, sim, sai arranhado, ferido na sua pretensiosidade, alterado na sua intransigência.

Embora nem sempre o percebam com clareza, índios e camponeses travam uma luta comum, exercem uma resistência solidária ao estranho, com graus diversos de mobilização e organização. Alguns planejam e preparam a sua resistência como os Gavião, os Parakanã, os camponeses do Tocantins, Araguaia. Outros explodem e castigam os intrusos como os Urueuwauwau; outros ainda se sentem esmagados e procuram onde se esconder, como os povos isolados do Polonoroeste. Há, inclusive, os que, bem ou mal, sucedem em algum projeto privilegiado de colonização como Ouro Preto. Mas a resistência é presente em toda a Amazônia, do Carajás à Calha Norte, passando pelo Polonoroeste. (p. 7-8)

 

 

Em Cruzando a fronteira: 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia (2004), volta à carga e discorre sobre sua experiência durante anos de conflitos no Sudeste do Pará. Perceber que os posseiros tinham consciência de seus direitos, as mulheres de sua dignidade, todos corajosamente no enfrentamento com o grileiro, foi uma das experiências mais significativas da sua vida. Assim, continua:  

Quase casualmente, e como uma dessas armadilhas do destino, tinha entrado em 1974 na vida acadêmica. Mesmo assim, continuava participando de reuniões, de seminários, de debates com os posseiros em comunidades de base e em sindicatos do Sudeste e Sul do Pará. Progressivamente, minha reflexão toda se voltava para essas regiões do Pará e para estes trabalhadores, tentando descobrir e entender como era a vida do que me parecia um “novo campesinato amazônico”. Um campesinato, sim, na secular tradição camponesa, mas socialmente reproduzido de forma original, sem igual, no Sudeste do Pará e ao longo da rodovia Transamazônica. Convivi muito com esses homens e mulheres, não em longos períodos de observação participante, nem levantamentos sistemáticos como no início de minhas pesquisas, mas conversando, trocando ideias, participando de reuniões, e refletindo sobre a vida, criando amizades, que perduram até hoje. Aprendi, nestes contatos, muito mais do que pude escrever. Perdi aquele distanciamento que tanto se fala nos livros científicos. Sonhei, até. Percebi que, além e apesar dos conflitos, do latifúndio em expansão, dos Grandes Projetos, estava se construindo e consolidando, a duras penas, este novo campesinato. De novo quase que casualmente, fui convidado a dar, de forma mais concreta e imediata, minha contribuição de pesquisador universitário. Nova etapa de minha aventura intelectual e militante. Embarquei numa proposta de cooperação franco-brasileira para a “pequena agricultura”, hoje chamada “agricultura familiar”, que resultou na criação do projeto Centro Agroambiental do Tocantins (CAT), em parceria entre Sindicatos de Trabalhadores Rurais da região de Marabá e minha Universidade, o que me absorveu de 1985 até o ano 2001. A criação desse projeto e o envolvimento de militantes sindicais nem sempre foram bem recebidos por certas lideranças regionais, pois visava a contribuir não pelo lado político-contestatório dos problemas agrários, mas pelo lado tipicamente profissional da produção, da inovação tecnológica, da assistência técnica, da gestão agrícola do meio ambiente, e dos fundamentos sociais da melhoria socioeconômica: cidadania, participação da mulher na produção e na vida sociopolítica, prática cooperativa, valorização do diálogo crítico sobre experiências agrícolas, comercialização. Forneceu-me um campo fértil para análise das relações de parceria entre produtores, pesquisadores e técnicos, um observatório privilegiado para conhecer as práticas sindicais. Fez-me sentir o cruel distanciamento das instituições oficiais em relação àquele campesinato. (p. 12-3)

 Em outro trabalho, intitulado Contradições sociais, utopias agrárias e utopias ambientais na Amazônia (2008), com Edma Moreira, escreve:

Sob este título, estão sendo comentadas lutas camponesas travadas na Amazônia brasileira desde o fim da Colônia até o presente, situando-as dentro de seu conturbado contexto brasileiro e de suas particulares relações com as outras regiões do país e com o poder central. O fio condutor desta reflexão é a recorrente e irresistível busca de liberdade de camponeses vivendo tradicionalmente nas florestas daquela região ou nelas procurando as condições de sua libertação do cativeiro. Nesse sentido, essas lutas apresentam particularidades que as distinguem de outras lutas camponesas, tais como as dos sertões nordestinos ou do extremo Sul do país. Elas comportam a resistência dos camponeses ao modo de vida das cidades e ao que estas representam para eles: as sedes do poder que os desconhece, não os atende e reprime sua fome de autonomia, os julga e condena, como pode se entender lembrando os diversos períodos de autoritarismo e até de tirania aos quais foram submetidos. Esta recorrência de lutas e de resistências nunca plena e definitivamente vitoriosas, mas sempre latentes, é que lhes confere o caráter de utopia, sendo os diversos contextos em que elas se deram o que caracteriza a diversidade de formas que cada uma delas assumiu.

A longa experiência de convivência dos autores com protagonistas das mais recentes lutas e de apoio a sua teimosia lhes faz privilegiar, neste texto, a concretude dos fatos em contextos de contradições sociais vividas. (2007, p. 84-5)

Não pretendemos aqui resgatar a história da colonização oficial ou “espontânea” e a litania incômoda dos sucessivos colapsos.   E, para tanto, bastaria remetermos para o trabalho sobre o qual estamos falando, mas registramos ser fato razoavelmente conhecido que, ainda que se tenha tentado a colonização pela imigração estrangeira, aquela foi realizada, em enorme medida, com a migração nordestina. Daí a anterioridade das “formas camponesas” nessa região.

Desconfirmando a incompatibilidade entre civilização e selva, entre o mundo de horizonte limpo e a floresta fechada, o calor e o ameno, o mundo firme sob os pés e a imensidão das águas, afirmam Jean Hébette e Edma Moreira:

Com sua vida e até com sua morte, a natureza é uma escola para o homem da floresta; ela desperta a consciência. Com ela, ele descobre a cadeia vital que interliga os diversos elementos do sistema: água, trovões, árvores grandes e pequenas que precisam, elas também, de proteção e de segurança; Frutas, animais – porco, gado – que se nutrem das frutas, e homens que os criam para deles se nutrirem. Tudo dentro do tempo, o pouco tempo do dia a dia e o muito tempo das sucessivas gerações, o futuro, o sempre... (p. 99)

E mais adiante:

Da mesma forma com que Wilson, Raimundo, Chico e seu povo despertaram-se sobre o valor da floresta para a sobrevivência de sua autonomia seringueira quando os fazendeiros a ameaçavam pelos desmatamentos, Dona Socorro e seu povo entenderam as coisas precisamente quando entrou nas suas cercanias a tecnologia da destruição: os pescadores do rio Tocantins despovoado de peixes em decorrência da Hidrelétrica de Tucuruí se transferiram para o Xingu; os barcos pesqueiros equipados de grandes malhadeiras desolavam as águas de seus rios e lagos; os madeireiros penetravam com seus maquinários pesados e suas balsas carregadas de toras, induzindo, inclusive, moradores menos conscientes a cortar e vender-lhes, a preço ridículo, as madeiras de lei de suas matas; e, para fazê-lo, deixavam suas roças e criações...

 Foi o susto que despertou as organizações de Porto de Moz no Baixo Amazonas: as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). Bem organizadas, estas entidades mobilizaram seus membros e, nos anos de 1995 e 1996, promoveram seminários de reflexão sobre pesca e madeira. Exatos dez anos de lutas persistentes e sofridas e, no final de 2004, saiu o decreto de criação, no município, de uma reserva extrativista de 13.000 quilômetros quadrados. Muitas outras já a tinham precedido no Acre, em Rondônia, no Amazonas, Pará e Maranhão. Outras foram criadas depois ou estão em fase de criação. Ao mesmo tempo, muitos territórios daqueles quilombolas datados da Colônia ou do Primeiro Império foram reconhecidos: reparação vitoriosa de um passado cruel de lutas pela liberdade. (p. 99-100)

Na Conclusão, registram, em anos mais ou menos recentes, dois proscênios

determinaram a moldagem da paisagem rural amazônica: o da reforma agrária e o da conservação ambiental. Cenários marcados pelo momento histórico, de um lado, e pela metodologia, de outro.

A reforma agrária amazônica – que deveria ter sido, e na sua versão de colonização, não foi feita – saiu do regime militar e resultou da expulsão e da transferência para a Amazônia de trabalhadores da terra sem posse de terra, foi pensada e executada para substituir as florestas por cultivos e pastos sem oferecer as tecnologias e os serviços de apoio necessários a seu manejo. O desgaste da terra forçou muitos dos assentados a procurarem novas terras, abandonando as suas para fazendeiros. A migração continua e o latifúndio se expande. Utopias morrem.

Nascem outras. Sonham-se novas formas de campesinato associando lavra da terra e aproveitamento da mata, preservada ou restaurada; assentamentos urbanizados que não evoquem apenas o trabalho, mas ofereçam o lazer, a cultura do corpo e do espírito; onde a produção sirva à vida e não a vida à produção e ao lucro. O que a sabedoria dos homens não se dispõe a promover, a necessidade, talvez, o inventará. (p. 104)

Jean Hébette acreditava fortemente na luta, não tinha medo da selva, não a via como local de exílio, de inferno, não a via com hostilidade. A hostilidade estava em outra seara. Seguia no rumo de contrapor/combater as visões consolidadas. Seu universo de análise e luta está na estrutura fundiária, na privatização das terras, nas formas de organização da produção e condições de existência dos agricultores, no migrante nacional e seu papel na luta pela posse da terra, na invasão das terras indígenas, nas formas de ocupação da região, na pecuária, nos incentivos fiscais, nas atividades madeireiras, na colonização e seus avatares, nos camponeses e capitalismo em zonas de fronteira agrícola na Amazônia, no abastecimento interno/especulação de terras etc.

Reforma agrária, campesinato, Amazônia. Não se trata de temas simples, a complexidade mais contundente reside na relação entre eles. Era a respeito dessa relação que Jean Hébette atuava.

Lúcio Flávio Pinto, professor, sociólogo e jornalista, reconhecido por sua atuação no combate às arbitrariedades cometidas contra a região, assim definiu nosso missionário:

Jean Hébette foi um personagem histórico, presença marcante na história recente do Pará e da Amazônia. Combinava condições raras. Era atormentado e angustiado pela solidariedade aos mais pobres, desassistidos, explorados e colonizados. Mas nasceu na Bélgica, país europeu que levou a desgraça ao Congo, onde Jean atuou como missionário, sofrendo a dor do dilaceramento entre a razão e a emoção, a herança e a criação. Devia estar do lado dos brancos, como ele. Mas se dedicou aos negros, as vítimas dessa história.

Trouxe o mesmo compromisso para a Amazônia, dedicando sua espantosa energia e infindável fé aos nativos, aos excluídos do novo banquete colonial. Era um homem positivo: queria fazer – e fazia. Era um intelectual rigoroso, paciente na pesquisa, persistente na busca pela realização do objetivo. Queria trazer a realidade violenta da jungle para os ambientes acadêmicos e gritar para os privilegiados, os intelectuais [...], que eles precisavam também ser úteis, sem abdicar um milímetro de seu rigor científico. Queria sangue (não apenas simbólico) na anemia (não apenas metafísica). Sua religiosidade o ajudava a cair e levantar, sofrer um golpe e prosseguir, buscar a utopia, não entregar os pontos, não desistir.

(Disponível em: https://lucioflaviopinto.wordpress.com/2016/11/12/a-memoria-de-jean-hebette/)

 

 

Gutemberg Diniz Guerra teve trajetória profissional e convivência marcantes com Hébette, desde a realização de seu mestrado em Planejamento do Desenvolvimento no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA), e assim dele se despede: 

Jean Hébette chegou no Brasil em 1967, com uma leva de religiosos europeus que se dedicaram à Teologia da Libertação, alguns deles tendo vivido na África o período de descolonização. Os oblatos viveram internamente um duro e reflexivo processo sobre sua vocação, da qual Jean Hébette participou intensamente, conforme pude constatar com ele em nossas conversas sobre o assunto.

Inicialmente ele trabalhou, em Belém, com mulheres prostituídas, tendo uma participação ativa no apoio humano a essas profissionais, tendo firmado relações afetivas com pessoas que reconstituíram a sua vida e guardaram com ele uma profunda e respeitosa amizade. Qualificou-se para o trabalho junto aos camponeses fazendo o curso formal de Economia na UFPA e depois o primeiro Curso de Especialização em Desenvolvimento Regional (FIPAM/NAEA), iniciando uma profícua carreira de pesquisador sobre o processo de ocupação da Amazônia.

Palmilhou a Belém-Brasília, a Transamazônica e as estradas que se abriam em Rondônia. Preocupou-se muito com o efeito dos Grandes Projetos sobre a vida camponesa, o que se tornou o principal foco de seus estudos e ação política, no qual se notabilizou. Formou gerações de pesquisadores seja pela orientação formal nos mestrados e doutorados, seja pelo engajamento de bolsistas de iniciação científica ou de treinamento em seus projetos de pesquisa, seja pelas orientações voluntárias que realizava nas reuniões que promovia.

[...]

Dos que partilharam o cotidiano com ele, tive o privilégio de ser um, e para mim ele estará como um encantado, sempre junto, a inspirar e a fazer dele mais do que uma memória distante. Para dar conta da saudade, para mim, Jean Hébette vive!

(Disponível em: https://lucioflaviopinto.wordpress.com/2016/11/12/jean-hebette-se-foi/)

 

A título de conclusão, deixamos um levantamento de alguns dos textos escritos pelo autor que foram publicados, e para que possa vir a servir para divulgar seu legado e fazer dele conhecimento e compromisso.

 

HÉBETTE, Jean; MARIN, Rosa Acevedo. Colonização espontânea, política agrária e grupos sociais. Brasília: MEC, 1977.

HÉBETTE, Jean; CASTRO, Edna Maria Ramos. Na trilha dos grandes projetos: modernização e conflito na Amazônia. Belém: NAEA/UFPA, 1989.

HÉBETTE, Jean (Org). O cerco está se fechando. O impacto do grande capital na Amazônia. Petrópolis: Vozes;  Rio de Janeiro: FASE; Belém: NAEA/UFPA, 1991.

HÉBETTE, Jean; NAVEGANTES, Raul. CAT- Ano Décimo: etnografia de uma utopia. Belém: Edufpa, 2000.

HÉBETTE, Jean; MANESCHY, Maria Cristina; BARBOSA, Sonia. No mar, nos rios e na fronteira: faces do campesinato no Pará. Belém: Edufpa, 2002.

HÉBETTE, Jean. Cruzando a fronteira: 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia. Belém: Edufpa, 2004.

HÉBETTE, Jean; MOREIRA, Edma Silva. Contradições sociais, utopias agrárias e utopias ambientais na Amazônia. In: STARLNG, Heloísa Maria Murgel; RODRIGUES, Henrique Estrada; TELLES, Marcela (Orgs.). Utopias agrárias. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2007.

 

 

Referências bibliográficas

ALMEIDA, Luciano Leal. O Centro Agroambiental do Tocantins: institucionalidade das relações entre a Universidade e o sindicalismo de trabalhadores rurais. Curitiba: Editora Prismas, 2016.

D’INCAO, Maria Angela; SILVEIRA, Isolda Maciel da (Orgs.). A Amazônia e a crise da modernização. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 1994.

HARDMAN, Francisco Foot. Trem Fantasma. A modernidade na selva. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.

HÉBETTE, Jean; NAVEGANTES, R.S.  (Orgs.). CAT. Ano Décimo: etnografia de uma utopia. Belém: EDUFPA, 2000.

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HÉBETTE, Jean. Cruzando a fronteira: 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia. Belém: EDUFPA, 2004.

HÉBETTE, Jean; MOREIRA, Edma Silva. Contradições sociais, utopias agrárias e utopias ambientais na Amazônia. In: STARLNG, Heloísa Maria Murgel; RODRIGUES, Henrique Estrada; TELLES, Marcela (Orgs.). Utopias agrárias. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2007.

LIMA, Araújo. Amazônia, a terra e o homem. 3. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1945.

LIMA, Eli Napoleão de. Produção de alimentos e extrativismo: Belém e seus Núcleos Subsidiários (Ilha de Marajó e Zona Bragatina), 1850/1920. 1987. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1987.

LINHARES, Maria Yedda; SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Terra Prometida. Uma história da questão agrária no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

PENNA, Domingos Soares. Obras Completas. Belém: Conselho Estadual de Cultura, 1973.

PINTO, Lúcio Flávio. Amazônia no rastro do saque. São Paulo: Editora Hucitec, 1980.

RIBEIRO JR., Ribamar. Contraponto & Reflexão: verdadeiro contraponto. 10 Anos. 2007-2017.  Disponível em: http://ribamarribeirojunior.blogspot.com.

SAID, Edward. Cultura e imperialismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

 

 

LIMA, Eli de Fátima Napoleão de. A contribuição de Jean Hébette. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 27, n. 3, p. 509-524, out. 2019.

Resumo: (A contribuição de Jean Hébette). Este artigo tem o propósito de contribuir para registrar e atualizar a trajetória de um dos mais reverenciados estudiosos do campesinato recente no Brasil, Jean Hébette. Sua pesquisa foi relevante notadamente em relação à Amazônia, onde lutou em defesa dos direitos, da dignidade humana, e dedicou-se a trazer à luz as questões mais cruciais que sacrificavam (e ainda sacrificam) as populações locais e seus imigrantes, que se dirigiam (e ainda se dirigem) em busca de pão e justiça.

Palavras-chave: Reforma Agrária; campesinato; Amazônia.

Abstract: (Jean Hébette's contribution). This article aims to contribute to register and bring up to date the trajectory of one of the most revered scholars of the recent peasantry in Brazil, Jean Hébette. His research was notably relevant in relation to the Amazon, where he fought in defense of rights, human dignity, and dedicated himself to bring to light the most crucial issues that sacrificed (and still sacrifice) the local populations and their immigrants, who sought (and still seek) bread and justice.

Keywords: agrarian reform; peasantry; Amazon.

 

 

Recebido em junho de 2019.

Aceito em agosto de 2019.