Terras de identidade e terras de conflito: movimento social ribeirinho e regularização fundiária nas ilhas e várzeas de Abaetetuba – PA

  • Marcius Vinicius Coutinho Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

Resumo

Tomando como referência o estudo de caso de duas políticas de regularização fundiária destinadas aos ribeirinhos do município paraense de Abaetetuba, o presente artigo aborda seus aspectos gerais de funcionamento e impasses para sua plena execução. A realização de trabalho de campo para o levantamento de informações por meio de entrevistas com lideranças, gestores públicos e ribeirinhos, somou-se à revisão bibliográfica sobre grupo, políticas fundiárias e movimentos sociais na Amazônia. Ao mesmo tempo, foram analisados os principais dispositivos legais associados aos diversos regimes de terra e aqueles que subsidiaram a execução das políticas fundiárias, argumentando que os desafios da regularização fundiária e ocupação de nosso locus empírico mantêm íntima ligação com aspectos históricos e políticos relacionados com a gestão de terras públicas.

Biografia do Autor

Marcius Vinicius Coutinho, Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

Doutorando em Ciência Política na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). E-mail: coutinho.marcius@gmail.com.

Publicado
2018-04-28
Seção
Seção Temática